O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), criado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizou a primeira reunião na quarta-feira, 3, no plenarinho da Alesc.
Além da Assembleia, outras 24 entidades participam das discussões, que serão divididos em três grupos temáticos, conforme as afinidades de atuação. Também foram definidas as realizações de seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho.
A meta é apresentar, no final de julho, um amplo projeto de lei coletivo. De acordo com o deputado estadual e presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), o Comseg Escolar vai permitir discutir a segurança não só nas escolas, mas em vários ambientes onde crianças e adolescentes circulam.
Cada entidade definirá sua representação nos grupos temáticos do Comseg e o primeiro deles terá foco na estrutura física e humana das escolas, com objetivo de oferecer melhorias nos projetos, contratar e capacitar equipes multiprofissionais e buscar formas de financiamento de ações.
O segundo pretende criar normas, manuais, programas e sugerir parcerias para fortalecer procedimentos, com o auxílio de ferramentas de inteligência e a integração da comunidade na questão da violência escolar, suas causas e efeito sistêmicos.
O terceiro irá promover e divulgar ações e parcerias que estimulem a participação das famílias, estudantes e profissionais de educação, com o auxílio da imprensa e de campanhas publicitárias para acabar com a violência
As reuniões dos grupos técnicos serão semanais e as audiências programadas já iniciam a partir do dia 25, em Blumenau, e 26, em Joinville. Os locais ainda serão definidos, mas a proposta é que iniciem às 19 horas.
As próximas audiências serão em Lages, dia 1º de junho, e em Chapecó, no dia seguinte. Depois, em Criciúma no dia 15 de junho, e em Florianópolis no dia 16, na própria Assembleia Legislativa.
Já a apresentação do amplo projeto de lei tem prazo para ser apresentado no dia 25 de julho e a coordenação dos trabalhos na Assembleia, além do presidente Mauro De Nadal, contará com a deputada Paulinha (Podemos), como integrante da mesa diretora, a presidente da Comissão de Educação, Luciane Carminatti (PT), do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Jessé Lopes (PL), e do líder do governo Edilson Massocco (PL).
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