Com a aprovação da reforma tributária que está em análise na Câmara dos Deputados, os estados nordestinos serão beneficiados em dobro, segundo representantes do governo que foram à primeira reunião da bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados.
De acordo com o secretário extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy, a reforma traz ganhos para todo o país, mas ainda mais para os estados menos desenvolvidos.
Hoje, os impostos são cobrados principalmente sobre os produtos na origem e, com a reforma tributária, passariam a ser cobrados em maior peso onde os produtos são consumidos. Além disso, Bernard Appy disse que a reforma também pretende criar um fundo para o desenvolvimento regional.
“A reforma tributária está criando um Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ser um novo instrumento de desenvolvimento regional que vai beneficiar sobretudo os estados menos desenvolvidos da Federação. E, terceiro, a reforma tributária prevê o mecanismo de cashback, ou seja, de devolução do imposto para as famílias, que vai beneficiar sobretudo as famílias de baixa renda, e as famílias de baixa renda estão nos estados menos desenvolvidos da Federação”.
NOVO REGIME FISCAL
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esteve no encontro e destacou que a aprovação de um novo regime fiscal também é necessária para diminuir a desigualdade de renda no Brasil, em especial, no Nordeste.
“Dos dez estados em que a renda por habitante é a mais baixa, ou seja, que tem o povo mais pobre, 8 são do Nordeste e 2 são do Norte. Esta é uma realidade que não podemos aceitar. Está na Constituição erradicar a desigualdade regional”, disse.
Para Tebet, um novo Plano de Desenvolvimento Regional deve atender as necessidades específicas de cada estado, e a ministra disse que o objetivo é colocar o programa em prática já a partir do segundo semestre deste ano.
A bancada do Nordeste da Câmara tem o objetivo de discutir pautas específicas dos estados nordestinos e é composta e coordenada por deputados dos nove estados da região.
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