Dois ex-presidentes do Samae de Blumenau e cinco empresários foram denunciados pelo MP

A Justiça de Santa Catarina aceitou a denúncia do Ministério Público contra dois ex-diretores do Samae de Blumenau e cinco empresários, que são alvo de uma ação penal por suspeita de fraude em licitações.

Todos são acusados de combinar e fraudar o processo que buscava contratar uma empresa especializada para serviços de limpeza geral e roçada de 108 imóveis pertencentes a autarquia.

Segundo o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz, da 14ª Promotoria de Justiça, o objetivo dos acusados era direcionar o edital para a contratação de uma empresa específica e, posteriormente, obter vantagens supostamente ilícitas. Eles já respondem a uma ação civil pública por atos parecidos em outro processo.

Segundo o Promotor, as negociações teriam começado em março de 2020, onde um ex-diretor operacional do Samae de Blumenau teria combinado com um empresário para que ele retirasse a sua empresa dessa disputa e, em troca, receberia um contrato para prestar serviços, sem a necessidade de licitação, na Secretaria Municipal de Manutenção e Conservação Urbana, sem licitação, pagando 10% de propina sobre o valor do contrato.

De acordo com o Ministério Público, o ex-diretor de Operações, mesmo tendo sido afastado da autarquia, continuou tendo influência através de outro funcionário.

A fraude, conhecida como “bloqueio” ou “paredão”, teve continuidade e envolveu, segundo a Justiça, a combinação das empresas participantes para impedir a classificação de outros concorrentes na licitação.

Os autos do processo descrevem que, das nove empresas que compareceram ao pregão, apenas três foram classificadas para a fase de lances. De acordo com as investigações, isso pode ter ocorrido por causa justamente do acordo feito entre os denunciados.

Os lances de R$ 2.042.900,00 e R$ 2.032.696,05, feitos por duas empresas supostamente envolvidas no esquema, serviram apenas de simulação para que a empresa vencedora, que ofereceu o valor de R$ 2.029.504,05, fosse declarada vencedora numa competição já combinada pelos empresários e direção do Samae.

O PROCESSO

“Mesmo diante da insurgência de vários licitantes acerca dos indícios de conluio entre as empresas, pela proximidade das ofertas e pela disparidade dos valores das outras propostas apresentadas, não foi adotada qualquer medida para apuração dos fatos, o que ocorreu apenas com a instauração de processo administrativo, atendendo a requisição formulada pelo Ministério Público. Porém, o processo administrativo segue até a data da denúncia, sem resultado conclusivo”, completa o Promotor Gustavo Ruiz.

Essa denúncia, que foi protocolada no dia 19 de setembro deste ano, já notificou todos os acusados para que apresentem as suas defesas. A Operação Limpeza Geral foi deflagrada pelo Ministério Público para desmantelar uma organização criminosa especializada em fraudes à licitação e desvio de dinheiro público em prejuízo do Samae de Blumenau que acontecia desde 2021.

No dia 5 de setembro o MP também determinou o afastamento do cargo do diretor-presidente do Samae, Michael Raul Schneider, até que se termine as investigações do caso.

No processo, o Promotor cita também as empresas MTG Hidro e Elétrica Ltda., Raga Construções Ltda. e Betonserv Serviços de Concretagem Ltda. e mais 12 pessoas, onde a grande maioria é funcionário público de carreira e/ou comissionado.

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