Na sessão de terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Blumenau, o vereador Carlos Wagner (UB) fez um relato de como se deu a negociação com os Xokleng para que eles permitissem o fechamento da barragem de José Boiteux.
Segundo o vereador, desde sexta-feira (6/10) de manhã, quando se tinha a previsão que o rio Itajaí-açu chegaria a 12 metros, teve uma reunião da sede da Fiesc, em Blumenau, com representantes de vários sindicatos patronais, para que se negociasse com os indígenas uma permissão para entrar na barragem de José Boiteux e fechasse as comportas.
Depois disso, o vereador Carlos Wagner foi até a comunidade indígena e conseguiu, com a assinatura de uma ata, a liberação para entrar na barragem com um caminhão bomba e pessoas que sabiam operar o maquinário.
Para a montagem do caminhão que serviu de motor para fechar as comportas, os empresários tiraram do bolso o valor de R$ 5 mil. Já para fazer o processo reverso, de abertura das comportas durante o dia de terça-feira, 10, os empresários, e entre eles o vereador Carlos Wagner, tiveram que desembolsar mais R$ 18,5 mil.
De acordo com o vereador, o governador Jorginho Mello (PL) foi corajoso, mas o problema do confronto se deu depois que “alguns políticos da região que tem interesse e alguns índios eu nem moram na reserva começaram a fazer o tumulto”.
Depois que a Procuradoria do Estado conseguiu a permissão da Justiça Federal para entrar no local e a Polícia Militar conseguiu dispersar as pessoas que estavam fazendo uma manifestação no acesso da barragem, o trabalho de fechamento das comportas foi feito.
Quem assinou o despacho para a entrada em José Boiteux foi o juiz plantonista Vitor Hugo Anderle, da Justiça Federal de Blumenau, que aceitou as alegações do Governo de Santa Catarina de que se tinha a necessidade de medidas de proteção e controle em função das chuvas intensas dos últimos dias.
A PEREGRINAÇÃO
Desde 2022 o vereador blumenauense vem tentando destravar os problemas que impedem que a barragem de José Boiteux volte a operar. Segundo Carlos Wagner, nos últimos seis meses já foi feita 9 reuniões com a Defesa Civil de Santa Catarina e 3 encontros com os caciques de José Boiteux.
No dia 28 de junho deste ano o vereador esteve na Defesa Civil do Estado e entregou um memorando para o representante daquele órgão e para todos os deputados estaduais de Santa Catarina, tentando resolver o problema jurídico e separar recursos para instalar um motos na barragem.
No dia 17 de julho, o senador Esperidião Amin (PP) esteve numa reunião na Amve, em Blumenau, para apresentar os recursos para projetos de diques de contenção do Vale do Itajaí, mas o vereador Carlos Wagner exigiu que fosse colocado também recursos para a parte hidráulica da barragem de José Boiteux. Depois de ouvir o vereador, Esperidião Amin disse “o recurso eu dei, agora é com vocês Defesa Civil”.
AÇÃO NA JUSTIÇA
A construção da barragem iniciou na década de 1970 e foi parcialmente finalizada em 1992. Em 1997 o Ministério Público Federal proferiu uma ação civil pública contra a União e o Estado para que o acordo de se fazer as melhorias na aldeia fosse cumprido.
No dia 15 de junho de 2007 a juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1ª Vara Federal de Blumenau, condenou a União e o Estado de Santa Catarina a cumprirem o Protocolo de Intenções assinado por eles em janeiro de 1992. Na sentença, a União deveria repassar os recursos para que o Estado execute as obras.
No acordo entre a Justiça Federal, Governo de Santa Catarina e comunidade indígena do último sábado, 7, o Estado ficou obrigado a desobstruis e melhorar as estradas; colocar na aldeia indígena atendimento de saúde em postos 24 horas; entregar três barcos e um ônibus para atendimento da comunidade até a cidade; colocar água potável na aldeia e fornecer cestas básicas.
Ficou acordado também que, após as comportas serem fechadas, algumas casas ficaram submersas e, por esse motivo, deverão ser construídas novas moradias para essas famílias em local seguro e longe do nível do rio.
Veja o vídeo do pronunciamento do vereador Carlos Wagner (UB):
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