Um projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PL) quer obrigar as escolas de Santa Catarina a comemorarem o Dia dos Pais e do Dia das Mães. Na semana passada, a proposta foi aprovada na Comissão de Finanças após passar pela CCJ da Alesc.
Agora, o texto segue para a Comissão de Educação e, em seguida, para a votação em plenário. O PL, que busca instituir a celebração dessas datas nas escolas, obteve aprovação financeira na Comissão de Finanças, assegurando respaldo para sua implementação.
Agora, o projeto avança para a Comissão de Educação antes da votação em plenário, marcando etapas cruciais nesse processo legislativo.
A justificativa destaca a importância de resgatar tradições de homenagens nas escolas, visando que crianças compreendam e valorizem as figuras parentais, independentemente da circunstância familiar.
Um projeto do deputado estadual Otoni de Paula Pai (MDB-RJ), com a mesma finalidade, também tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mas lá a proposta estava pautada para ser votada em plenário, mas acabou voltando para a CCJ.
No contraponto dessa matéria, o vereador Ivan Moraes, do Psol de Recife (PE), apresentou em setembro de 2022 o projeto de lei que pretende instituir a celebração do “Dia de quem cuida de mim” nas creches e escolas públicas e privadas da capital pernambucana.
O objetivo, segundo o vereador Ivan, é a integração da família e da comunidade escolar além da conscientização sobre a existência e a necessidade de respeito aos diversos formatos familiares. O projeto ainda não teve um desfecho na Câmara Municipal daquela cidade.
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