Fábio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí, disse que a previsão é que as operações de navios de contêiner no Porto de Itajaí sejam retomadas no início de 2024.
O porto está há quase um ano sem operar contêiner e estava aguardando a definição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pela escolha da empresa vencedora do processo de arrendamento transitório, num contrato de dois anos.
Após ter desclassificado a primeira e a segunda colocadas, em 2 e 20 de outubro, a comissão de licitação da Antaq tinha convocado a Teconnave Terminal de Contêineres (Navegantes), terceira colocada, que apresentou a proposta de 35 mil TEUs/ (unidade de containers de 20 pés) mês.
Veiga explicou que o que ainda impedia a volta do funcionamento do Porto eram os recursos da primeira, segunda e quarta colocadas. Mas na noite de terça-feira, 21, a Antaq voltou atrás na decisão anterior e homologou a Mada Araújo Asset Management Ltda, que tinha sido a segunda colocação e uma das três desclassificadas da concorrência pública.
A proposta da Mada Araújo foi de 44 mil TEUs por mês e acabou sendo a vencedora porque, depois da análise dos documentos, ficou comprovado que ela tem capacidade operacional de operação e também há capacidade econômica e relações comerciais para gerir o Porto de Itajaí.
O único imbróglio jurídico pendente para a homologação de todo o processo é uma representação da empresa MMS Empreendimentos e Livramento Holding S/A no Tribunal de Contas de Santa Catarina, que deve ser analisado nos próximos dias.
“Conversei, na terça-feira à tarde, com o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e ele pontuou a extrema prioridade que a agência tem concedido ao assunto. Esperamos que, ainda neste mês, seja possível assinar com a vencedora para já iniciar o processo de alfandegamento do terminal de contêineres”, declarou.
Ele ressaltou que esse processo tende a ser rápido porque o sistema de segurança e outros equipamentos já estão instalados, que foram doados pela APM Terminals, antiga operadora do terminal.
“Esperamos já no início de 2024, ou seja, daqui a uns 45 dias, operar navios de contêineres”, prevê Fábio da Veiga.
Outro assunto abordado foi a execução da segunda etapa da bacia de evolução do porto, que permitirá receber navios de 400 metros de comprimento. O superintendente informou que essa obra será feita pelo arrendatário definitivo (contrato de 35 anos).
Ele afirmou também que a draga que fará a manutenção da profundidade do canal de acesso e da bacia de evolução já chegou e vai trabalhar pelo menos 45 dias para alcançar a profundidade contratada.
REFLEXOS NO PORTO DE IMBITUBA
A situação do Porto de Itajaí tem afetado a operação no Porto de Imbituba, que passou a receber um elevado número de contêineres. Com isso, houve morosidade no atendimento e na liberação das cargas.
A Santos Brasil, que opera o terminal de contêineres de Imbituba, explicou que, entre os desafios que geraram morosidade, estão o processo documental de liberação de mercadoria, o excesso de contêineres que pressionou a estrutura de movimentação e o transporte de cargas.
A empresa salienta que o terminal nunca deixou de entregar uma carga e que tem mais de 40 funcionários do terminal de Santos que estão trabalhando em Imbituba para dar celeridade.
Ficou definido que a Fetrancesc e a Santos Brasil vão reunir-se para buscar uma solução para a questão do transporte. A Fiesc solicitou a elaboração de um relatório sobre a situação e se colocou à disposição para mobilizar a indústria para a solução do entrave.
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