Há exatamente um ano o Brasil assistia uma das manifestações mais marcantes da história política do Brasil.
Milhares de eleitores e admiradores do bolsonarismo invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto num ato de protesto ao resultado das eleições de 2022 que, pela terceira vez, elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente do país.
A partir daí a “Operação Lesa Pátria”, comandada pelo STF e pela Polícia Federal, busca até hoje os financiadores dessa manifestação.
Mas outros líderes direitistas que participaram dos protestos em frente a quartéis no fim de 2022, acabaram sendo alvos e muitos deles, como o Pastor Dirlei Paiz, passaram meses atrás das grades de um presídio.
Ele foi preso na 14ª fase dessa operação, no dia 17 de agosto de 2023, e só foi solto quase cinco meses depois por conta do trabalho do advogado Jairo Vieira dos Santos, que esteve por cinco vezes em Brasília até conseguir que Alexandre de Moraes assinasse o alvará de soltura do seu cliente.
Conversei com Jairo para saber dele como, nesses quatro meses, ele definiu a estratégia de defesa e conseguiu libertar Dirlei Paiz num tempo menor do que os outros presos na Operação Lesa Pátria.
1 – A que o senhor atribui a prisão do pastor Dirlei Paiz?
Como o processo continua se desenrolando, tenho que preservar as informações, haja vista ser um processo sigiloso, mas nas entrelinhas, posso responder alguns detalhes. Se hoje chegar à polícia, uma série de denúncias sobre qualquer cidadão, aquilo desperta nas autoridades policiais no mínimo uma situação de alerta. O pastor Dirlei acabou ganhando notoriedade logo após a eleição de 2022 pois o povo reconheceu, espontaneamente, a figura dele como uma liderança e, isso frustra muitos “políticos” acostumados a enganar as pessoas e o povo foi separando o joio do trigo. Tal fato acabou gerando também muita “ciumeira” do ponto de vista político, e todos sabemos que pessoas acostumadas a enganar o povo, não se importam com o sofrimento alheio para alcançar seus objetivos espúrios, nem que isso fosse a prisão de um inocente.
2 – Como foram os dias do pastor na prisão, já que o senhor conhece bem o ambiente prisional por ter sido policial penal e diretor do presídio de Blumenau?
Desde o primeiro momento da prisão do Pastor, estive ao lado dele, orientando desde como se comportar e o que fazer para que os dias passassem sem que a prisão afetasse muito o lado psicológico dele. Ninguém gosta de perder a liberdade, isso é terrível, sofrido, mas o pastor enfrentou bem os dias no Presídio, foi bom ouvinte, bom cumpridor das regras duras da vida no cárcere.
3 – Muitos davam como certa uma condenação do Pastor e que dificilmente ele sairia antes de cumprir uma pena. O que houve no processo para ele ter tido uma saída mais rápida?
Já me acostumei com gente que não entende nada, opinando sobre trabalho jurídico de natureza complexa, já vi liderança religiosa se passando por “advogado” com Vade Mecum nas mãos dizendo ao público que explicaria o direito. Isso é heresia de quem fala e ingenuidade de quem perde tempo ouvindo, pois o direito é extremamente complexo. Outros disseminavam esse tipo de informação mais como desejo deles de que isso, de fato, ocorresse do que como demonstração de conhecimento sobre o que falavam. Um fato relevante é que desde o início, adotamos como premissa para a defesa do pastor, afastar todos os aproveitadores da imagem e sofrimento dele, não deixei ninguém usar a prisão do pastor como palco para aquelas bobagens típicas dos covardes, ou seja, que faziam imagens dos presos, visitas nos presídios apenas para ganhar likes, seguidores, continuarem enganando ingênuos e atacar os poderes constituídos.
4 – Atualmente o Pastor ainda cumpre medidas cautelares, como o uso de tornozeleira. Qual o estágio do processo dele nesse momento?
Hoje o pastor Dirlei está em liberdade aguardando o desfecho do caso por completo. O desenrolar do processo é lento, haja vista a quantidade de pessoas envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro de 2023. Ele foi “acusado” em oito artigos diferentes, e se fosse condenado naquela situação, teria uma pena em torno de 25 anos de prisão. Contudo, reunimos as provas buscando a inocência do pastor Dirlei e a PGR já concordou pela derrubada de 6 artigos dos quais ele era acusado, ficando outros dois artigos que temos uma interpretação diferente. Mas sustentando pessoalmente com a PGR e com o STF, tenho para mim que o inquérito será arquivado ou o pastor inocentado. Os artigos que restaram sequer têm pena de prisão.
5 – Como está a situação dos direitos políticos do pastor Dirlei. Ele poderia ser candidato na eleição de 2024?
Sim, ele tem os direitos políticos 100% preservados, não há nada que impeça a participação dele numa futura eleição e nada que impeça de, se eleito, tomar posse, ocupar cargo público, etc.
6 – O senhor advoga ou foi procurado por mais envolvidos na manifestação do dia 8 de janeiro?
Fui procurado por outras pessoas, mas adoto como premissa que, nesses casos só advogo para quem estiver comprometido com a verdade, ou seja, quem não se acovardou por medo do que falou, postou e etc. Também logo no início já advirto que, quem conduz o processo de defesa sou eu, quem está preparado para fazer a defesa do cliente sou eu, e nessa hora a maioria desiste de me contratar, pois ainda estão convencidos a confiar em pessoas sem habilitação profissional ou políticos, o que é uma heresia. Cheguei a ouvir de pretensos clientes de que eu deveria falar com parlamentar “X”, “Y”, recebi várias mensagens de políticos dizendo que poderiam ajudar, mas transito bem no meio político, conheço os meandros da política nacional e avalio da seguinte forma: como alguém que apagou seus feitos das redes sociais por medo ou covardia, poderia ajudar quem não se acovardou. Como alguém que vive enganando pessoas poderia ajudar quem se comprometeu com a verdade? Na realidade, a maioria dos “ajudadores” querem apenas aparecer sobre o sofrimento alheio.
7 – Tem algum caso específico que exemplifica esse entendimento?
Estou em tratativas com um cidadão de um estado do Nordeste, mas percebo que aproveitadores de ingênuos acabam querendo afastar uma defesa técnica, os enganadores precisam do sofrimento das pessoas que enfrentam processos para que eles continuem enganando e infelizmente ainda temos bastante gente confiando nos enganadores. Temos um caso de Blumenau onde um político saiu da cidade, foi até Brasília fazer um vídeo sobre a prisão de um cidadão, postou nas redes sociais e outro dia numa conversa o político sequer sabia que aquele preso foi condenado a quase 17 (dezessete) anos de prisão, o que prova não ter sequer acompanhado as notícias a respeito do preso. É desolador perceber que tem gente que encontra alegria no sofrimento do seu semelhante.
8 – O senhor “paga um preço” por ser o defensor do pastor Dirlei Paiz?
Politicamente sim, pois a defesa do pastor Dirlei também foi uma prova técnica ao povo de que confiar às cegas em qualquer político, é o mesmo que pedir para sofrer o chamado sonho coletivo. Quando sou contratado para defender alguém, cumpro com o sacerdócio divino que recebi, minha obrigação é ser honesto com quem me contratou e não posso pensar se vou desabonar alguém, seja quem for. Gosto muito de advogar para pessoas honestas, pois assim você consegue fazer uma defesa plena, e o pastor sendo honesto comigo, confiando 100% na defesa, faz com que o resultado hoje seja satisfatório e lá na frente seja excepcional.
9 – Que recado o senhor deixa para aqueles que se envolveram de alguma forma com o 8 de janeiro?
Todos precisam entender que, não adianta apagar nada das redes sociais. Hoje é possível resgatar postagens de anos atrás e o STF já demonstrou isso quando resgatou o vídeo que Bolsonaro havia apagado das suas redes sociais. Então, para o advogado, não adianta mentir e achar que nada será descoberto, pois lá na frente vai acabar prejudicando a defesa e porá tudo a perder. As vezes se antecipar ao que pode vir também é estratégia e pode beneficiar o acusado. Hoje você vê gente que outrora estava enrolado em bandeira, gritando feito um Dom Pedro I, e agora são cozinheiros, cantores, corredor de rua, fazedor de obras e etc; o que mudou então? Ora, nada mudou, só queriam uma onda para surfar e enganar o povo e perante quem age dessa forma, pago um preço sim, mas não me preocupo. Contudo, se forem um dia alcançados por aquilo que talvez tenham excluído por medo ou covardia, poderão contar com algum advogado para fazer suas defesas e terão que escolher entre se redimir ou continuar na vã ilusão de não sendo nada e, ao final, serem condenados a penas altíssimas.
10 – Foi seu primeiro processo no STF?
Não, já conheço Brasília há décadas, já tivemos ou ainda temos processos em 17 dos 27 estados do Brasil, desde o 1º grau de diversos estados, até TRF´s, STJ e STF, além de processos administrativos junto aos Ministérios dos Direitos Humanos; da Mulher; da Saúde e no Ministério da Justiça.
11 – Gostaria de dizer algo que não foi abordado até aqui?
Sim. Quando encerrar o processo do pastor Dirlei, com sua absolvição, teremos 100% dos motivos que o levaram à prisão e já temos acordado que buscaremos responsabilizar quem levou o judiciário ao erro e seremos implacáveis com isso, haja vista ser necessário reconduzir esse país pelas mãos de pessoas íntegras; não pode haver espaço para os covardes, pois estes são os mais corajosos quando o fim é fazer o mal.
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