Greves de Florianópolis e Blumenau são consideradas ilegais pela Justiça

A terça-feira, 12, foi um dia de muita dificuldade para os moradores de Florianópolis e de Blumenau.

Na Capital, os funcionários da Prefeitura Municipal paralisaram os trabalhos em diversas áreas e na maior cidade do Vale do Itajaí os usuários do transporte coletivo foram deixados na mão pelos motoristas e cobradores da Blumob.

Em Blumenau, nenhum ônibus andou durante 24 horas, mas em Florianópolis a Concap não fez a coleta de lixo, houve dificuldades em postos de saúde e muitas escolas e creches tiveram que se virar pela falta de professoras e demais funcionários.

As duas paralisações foram arquitetadas simultaneamente pelos respectivos Sindicatos, que mesmo sem um motivo aparente, paralisaram os serviços sem cumprir as regras básicas do direito de greve.

Com isso, no fim da noite de quarta-feira, 13, o desembargador Odson Cardoso Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu como ilegal a greve dos servidores da Prefeitura de Florianópolis.

O juiz ainda autorizou a Prefeitura a descontar dos salários dos servidores que participam da greve os dias parados e deu 24 horas, após o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal) ser notificado, para que a greve se encerre.

Os grevistas também não podem entrar em prédios públicos, respeitando o mínimo de distância de 500 metros, e fixou, em caso de descumprimento, a multa diária de R$ 100 mil.

Já o Sintrasem reivindica o reconhecimento da data base de negociação salarial, melhores condições de trabalho, valorização salarial e redução da sobrecarga pela suposta falta de funcionários.

Já em Blumenau, a Prefeitura Municipal e a empresa Blumob conseguiram junto ao Tribunal Regional do Trabalho a proibição de uma nova paralisação do transporte público local.

No parecer, a Justiça do Trabalho entendeu que a paralisação não seguiu a legislação, pois segundo a lei de greve há a necessidade de aviso prévio de, no mínimo, 72 horas, o que não aconteceu, e a manutenção de 70% da frota em operação nos horários de pico, o que também não foi cumprido pelo Sindetranscol (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Blumenau).

Segundo Osnir Schmitt, presidente do sindicato, a principal reivindicação é a falta de segurança em que os trabalhadores e usuários são submetidos diariamente.

Ele afirmou que, caso os pedidos não sejam aceitos pela Blumob e pela Prefeitura de Blumenau, uma nova greve, agora por tempo indeterminado, pode acontecer na cidade.

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