Em outubro de 2023 o Governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Educação, lançou uma licitação para a compra dos uniformes escolares da rede estadual de ensino.
A partir daí, o deputado estadual Mário Motta (PSD), com a intenção de ajudar na aquisição, passou a acompanhar todo o processo e cobrou do secretário Aristides Cimadon e da secretária-adjunta Patrícia Lueders o andamento da aquisição.
Depois disso, no dia 13 de setembro deste ano, o edital acabou sendo publicado. Numa outra licitação para a compra de uniformes de julho de 2022, a Ata de Registro de Preço (ARP) colocava um saldo de R$ 167 milhões, ficando vigente pelo prazo de 12 meses.
Mas durante todo esse período, nenhuma peça foi adquirida, pois a ARP autorizava o investimento do saldo licitado, mas não obrigava a sua utilização.
Diante desse fato, Mário Motta foi buscar explicações na Secretaria de Educação sobre o recurso que tinha ficado disponível para a compra dos uniformes, onde a Secretaria informou que, como a homologação do processo ocorreu apenas em julho de 2022, ficou inviável a entrega dos uniformes no começo daquele ano letivo.
Já em 2023, no início do governo de Jorginho Mello (PL), o processo não foi retomado porque o Governo decidiu fazer alguns cortes de despesas, mas que não houve desinteresse da pasta em adquirir os uniformes. Depois disso, o secretário determinou que fosse feito um estudo de impacto financeiro e pedagógico para um novo edital.
Em julho deste ano, notando que o processo estava sem atualização desde fevereiro, a equipe do deputado encaminhou indicação, pedindo celeridade na tramitação. A partir de então, o processo evoluiu e, finalmente, o edital foi publicado.
A próxima sexta-feira, 27, se encerra o prazo para a entrega das propostas e, com a homologação de um vencedor, o Governo terá o saldo licitado de R$ 103 milhões para adquirir uniformes escolares para todos os estudantes da rede estadual de ensino de Santa Catarina, que deverá ser entregue aos alunos no início do ano letivo de 2025.
“O intuito do gabinete é sempre somar esforços. Neste sentido, a nossa equipe de fiscalização acompanha as ações das Secretarias, especialmente a de Educação, por ser uma das prioridades do mandato. O lançamento do edital é um passo a mais para que os nossos estudantes da rede estadual voltem a receber os uniformes como aconteceu durante anos em Santa Catarina, o que é fundamental para aprimorar a educação e estimular os nossos alunos”, disse o deputado Mário Motta.
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