Seria essa a hora de rever a obrigatoriedade do voto no Brasil?

As eleições municipais no Brasil em 2024 tiveram o seu fim no último final de semana, onde 51 cidades tiveram o segundo turno para a escolha dos seus prefeitos.

A eleição em São Paulo foi a que mais atraiu a atenção do brasileiro, pois é uma cidade que geralmente reflete o que aconteceu e o que pode acontecer em todo Brasil não só pelo seu tamanho, mas por representar um pouco de cada região do país num só lugar.

Mas lá, assim como aconteceu em todo o Brasil, a abstenção chamou a atenção, pois 2.940.360 (31,54%) de eleitores decidiram ficar em casa e não foram votar em nenhum dos candidatos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a abstenção no segundo turno em todo o Brasil atingiu os 29,26% do eleitorado, ficando muito próximo do patamar registrado na eleição de 2020 com a pandemia da covid-19, que registrou 29,53%.

O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país.

Aqui em Santa Catarina o cenário não foi muito diferente. Nas dez maiores cidades de Santa Catarina, a média de eleitores que não compareceram na urna para votar ficou em 25,07%, somando um total de 558.129 pessoas que ignoraram a eleição de 2024, o que dá praticamente 10% do eleitorado de todo o Estado.

A obrigatoriedade do voto é uma polêmica antiga que sempre volta à tona nas eleições por causa do grande número de eleitores que deixam de votar. O voto é obrigatório no Brasil desde 1932, mas a cada eleição o número de brasileiros que deixam de votar vem aumentando.

Os principais argumentos a favor da continuidade do voto obrigatório são que a maioria dos eleitores participa do processo eleitoral, que o exercício do voto é um fator de educação política do eleitor, e que a democracia brasileira ainda é frágil e precisa ser legitimada pelo voto da maioria da população.

Mas isso pode mudar, porque existem dezenas de propostas de emenda à Constituição em análise na Câmara que propõem o voto facultativo. Só que acordo para que o voto deixe de ser obrigatório ainda está longe de ser alcançado.

Os principais argumentos dos defensores do voto facultativo são que participar da eleição é um direito e não um dever e que o voto facultativo é adotado por todos os países desenvolvidos e de tradição democrática. Outro argumento é que o voto facultativo melhora a qualidade da eleição, porque os eleitores seriam mais conscientes e motivados.

Enfim, a regra ainda deve demorar um pouco para mudar, mas a população brasileira, mesmo com o voto obrigatório, já tá preferindo pagar a multa do que escolher o menos pior.

Joinville – 24,70% – 107.392 votos

Florianópolis – 28,05% – 115.220 votos

Blumenau – 25,56% – 67.861 votos

São José – 27,29% – 52.221 votos

Itajaí – 24,01% – 41.912 votos

Chapecó – 22,57% – 36.388 votos

Palhoça – 25,63% – 37.653 votos

Criciúma – 26,48% – 40.941 votos

Jaraguá do Sul – 21,31% – 26.852 votos

Lages – 25,10% – 31.689 votos

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