O deputado estadual Mário Motta (PSD) é um parlamentar conhecido pela valorização da educação e em janeiro de 2023, quando o seu mandato começou, ele implantou o programa “Educação nota 10”, que monitora todas as ações da Secretaria de Educação de Santa Catarina.
A intenção é fazer com que todos os recursos desta pasta sejam usados de forma eficiente para que os alunos tenham qualidade no ensino e as escolas estaduais tenham boas condições de infraestrutura.
Desde o início do seu mandato, o gabinete de Motta protocolou 88 indicações e 52 pedidos de informação para a Secretaria de Estado da Educação (SED).
Segundo o deputado, já conseguiram que algumas obras que não andavam fossem finalizadas, melhoraram a qualidade das merendas e contratos que somam R$ 400 milhões foram analisados em detalhe.
Mas não só analisaram as documentações das obras, como também foram em loco para ver se o que estava no papel, condizia com o que estava acontecendo nos educandários. O deputado disse que viu muitas escolas em condições precárias, o que para ele, compromete muito com o ensino oferecido.
O deputado do PSD tem uma plataforma virtual que mostra as informações atualizadas mensalmente de todas as obras em andamento nas escolas estaduais. O catarinense pode acessar o link https://deputadomariomotta.com.br/painel-contratos-educacao/ .
OS CONTRATOS
Hoje, a plataforma monitora mais de 300 contratos com valor total de mais de R$ 400 milhões de obras de melhoria da infraestrutura em 6 regiões de Santa Catarina.
Mas a conclusão do trabalho desses quase dois anos mostrou que 92% das obras da SED precisaram de acréscimo de tempo no contrato, na maioria das vezes de 12 meses, para que a obra fosse terminada.
Sobre os motivos, 60% deles foi por causa de problemas internos da própria Secretaria de Educação de Santa Catarina e os outros 40% ocorreram por causa das empresas contratadas ou de outros departamentos envolvidos no processo.
Mário Motta diz que conseguiu que 72 dos 150 contratos com atrasos muito acima do tempo fossem concluídos.
Entre os motivos alegados para que as obras em escolas atrasassem estão na lentidão no envio de fiscais para acompanhar os trabalhos, atraso no anteprojeto e para definir os planos de necessidade, falta de laudos e levantamento topográfico e demora no processo de regularização dos imóveis.
Em alguns casos, foi necessário fazer mais de um aditivo para terminar a mesma obra. O deputado diz que a falta de laudos, serviços de sondagem ou levantamento topográfico do terreno, que é de responsabilidade da SED, causou em dez contratos o pedido de várias prorrogações.
Só em um dos contratos, foi preciso prorrogar por 6 vezes o tempo de término da obra. De acordo com a plataforma, a média de prorrogação é de 5 aditivos por contrato, o que causa um atraso de aproximadamente 700 dias ou quase dois anos.
Motta disse que esses números já foram levados para o secretário de Educação do Estado, Aristides Cimadon, pois segundo ele, a secretaria é a maior interessada em reverter esse cenário.
Mário enfatizou que muitos desses problemas são da gestão passada e que seu gabinete atua de forma colaborativa para encontrar soluções para todas as situações.
“Nosso papel como parlamentar é fiscalizar e garantir que o dinheiro público seja bem aplicado para oferecer mais qualidade e oportunidades aos estudantes catarinenses”, finalizou Mário Motta.
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