Na tarde desta segunda-feira, 25, o Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina (SENGE-SC) promoveu, no auditório do CREA-SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina), o evento PPP no Saneamento.
A iniciativa reuniu representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do BNDES, da Casan, da Companhia Águas de Joinville (CAJ) e da Tálamo Consultoria e Gestão, além de engenheiros e especialistas.
O objetivo foi debater experiências e propor soluções para os desafios das Parcerias Público-Privadas no setor de saneamento.
“Ainda há desafios importantes para avançar com PPPs no saneamento em Santa Catarina”, destacou a presidente do SENGE-SC, engenheira Roberta Maas.
O evento reforça a colaboração entre governo, iniciativa privada e sociedade, ampliando as perspectivas de inovação e transformação no setor no estado.
OS DADOS DE SC
Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, 97% da população de Santa Catarina mora em cidades que tem contratos regulares para a prestação de serviços básicos.
Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.
Segundo o estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS 2022), do Instituto Trata Brasil, 54% da população catarinense reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 43% em cidades que estão regulares.
O estudo mostra que os municípios em situação regular investiram, em média, quase R$ 90 a mais por habitante em serviços de água e esgoto, chegando a ser duas vezes mais do que nas cidades com contratos irregulares.
O Governo de Santa Catarina informou que o nosso Estado está entre os que mais preencheram os requisitos do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).
Através dos painéis de acompanhamento da coleta dos dados do SINISA é possível verificar que Santa Catarina foi o estado com maior percentual de envio das informações no Módulo Gestão Municipal, com 96,95%, ficando atrás somente do Distrito Federal (100%).
No Módulo de Resíduos Sólidos, também com 96,95%, Santa Catarina aparece em terceiro, somente atrás do Mato Grosso do Sul (98,73%) e do Distrito Federal (100%).
Adicionar comentário