A federalização do Porto de Itajaí anunciada nesta semana pelo Ministério de Portos e Aeroportos parecia ser o início de uma luz no fim de um túnel que começou a ser trilhado há duas décadas, quando a empresa APM Terminals, que é um braço da empresa dinamarquesa Maersk, assumiu os trabalhos do Porto.
Todo mundo sabia que esse contrato ia terminar em 31 de dezembro de 2022 e o Ministério dos Transportes do Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro é que estava encarregado de buscar uma solução para o futuro do Porto de Itajaí.
Um impasse se instalou e em 2023 e 2024 o porto não recebeu nenhum navio de carga, o que acabou causando uma série de perdas e passou a ameaçar até a economia de Santa Catarina. A decisão era para ter sido tomada pelo então ministro Tarcísio Gomes Freitas (Republicanos) para que o Porto voltasse a funcionar, mas nada aconteceu.
Em 2023 o ex-ministro Márcio França (PSB) do Governo Lula tinha garantido para o prefeito Volnei Morastoni (MDB) que tudo seria resolvido e que o Porto de Itajaí continuaria municipalizado.
Diante disso, o atual presidente do Sebrae nacional e presidente do PT de Santa Catarina, Décio Nery de Lima, começou a intervir no assunto e convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que a federalização seria o melhor caminho
As negociações passaram pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que levou adiante a ideia para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que foi quem acabou assinando a decisão final, que inclusive colocou o advogado João Paulo Tavares Bastos como interventor, a pedido de Décio.
Mas na tarde de quinta-feira, 19, a desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu uma liminar para o Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí que suspende temporariamente a federalização do Porto de Itajaí e mantém a Prefeitura de Itajaí como a Autoridade Portuária até que o processo de transição seja concluído.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que ainda não tinha sido notificado, mas já avisou que vai recorrer da decisão.
A desembargadora disse no despacho que a mudança repentina trará riscos a economia do Estado e entendeu que há mais de um ano há uma tratativa para a renovação do convênio, mas que o Governo Federal mudou repentinamente seu posicionamento.
Obviamente que nenhum dos envolvidos tem razão, pois até agora ninguém resolveu o problema e deixou-se que isso fosse parar numa disputa ideológica e política do se tomar uma decisão que beneficie a cidade de Itajaí e o Estado de Santa Catarina.
Onde isso vai parar? Bem, isso ainda ninguém sabe, mas certo mesmo é que tem gente que depende do Porto de Itajaí pra viver e não está sendo levado em consideração.
Por outro lado, muitos políticos dizem que querem resolver o imbróglio, mas na verdade nenhum dos lados pretende ceder espaço para que o oponente saia dessa com os créditos.
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