Seu Gasparino Rodrigues tem uma história como a de muitos aposentados no Brasil que precisaram do auxílio do SUS para tratar um tumor no cérebro de saúde da sua esposa que só tinha tratamento em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ).
O médico então o encaminhou para a capital Fluminense de ônibus, mas um conhecido o alertou que ele tinha direito a exigir o transporte aéreo e a partir daí decidiu ajudar outras pessoas a também exigirem seus direitos.
Então ele criou a Associação Amigos da Saúde, em Florianópolis, onde pretende não só orientar os doentes, mas também criar casas multiuso de acolhimento, apoio, passagem e abrigo para pessoas que vem de outras cidades do Estado para a Capital através do TFD.
O Tratamento Fora do Domicílio (TFD), instituído por meio da Portaria SAS/MS nº 55/1999, consolidada na Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, consiste em ajuda de custo a ser fornecida aos pacientes atendidos na rede pública ou conveniada/contratada do SUS que dependam de tratamento fora de seu domicílio, mediante garantia de atendimento no município de referência.
As despesas permitidas pelo TFD são relativas ao transporte aéreo, terrestre e fluvial do paciente e seu acompanhante, bem como diárias para alimentação, pernoite e despesas de viagem (ida e volta e translado), devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do município ou estado concedente.
Ou seja, o Tratamento Fora do Domicílio é um instrumento legal que garante que pacientes do SUS recebam tratamento médico especializado em outras localidades
Compete ao Ministério da Saúde o envio de sua contrapartida a estados e municípios, visando o custeio do TFD, por meio das transferências regulares e automáticas dos tetos financeiros de média e alta complexidade.
A solicitação do TFD deverá ser feita pelo médico do paciente nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS, e a autorização será dada por uma comissão da Prefeitura ou Governo do Estado para que o paciente se trata fora do domicílio.
O TRABALHO
Há anos Seu Gasparino vem realizando palestras por toda Santa Catarina e até em outros Estados, onde tenta colocar em prática um serviço que não terá custo algum para as pessoas que usam a conhecida “ambulancioterapia”.
Ele já teve seu trabalho reconhecido pela Câmara Municipal de Florianópolis (2014) e pela Assembleia Legislativa do Estado (2017), que declararam que a Associação Amigos da Saúde é uma entidade civil de utilidade pública.
Em maio de 2016o ex-deputado estadual Darci de Matos (PSD) concedeu ao Seu Gasparino a honraria como sendo um cidadão catarinense que faz a diferença e também recebeu o título de Embaixador da Paz da Federação Internacional e Inter-religiosa pela Paz Mundial da Paz.
Segundo ele, todo o trabalho que fez até aqui só será eternizado se ele puder montar uma Casa Multiuso de Acolhimento em cada cidade que hoje recebe pessoas que fazem tratamentos fora do seu domicílio.
Caso consiga o apoio necessário, Seu Gasparino diz que a primeira Casa a ser montada próximo ao Hospital do Cepon, em Florianópolis, no bairro Itacorubi.
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