Às 14 horas do dia 1º de fevereiro no plenário Osni Regis começa oficialmente os trabalhos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O primeiro ato será eleger a nova Mesa Diretora que vai comandar a casa nos anos de 2025 e 2026.
O primeiro a ser escolhido é o cargo de presidente e essa função já tem um nome de consenso. Com habilidade e muita articulação, o deputado estadual Júlio Garcia (PSD) conseguiu a maioria dos votos e, até para homenageá-lo, os demais parlamentares vão confirmar o nome dele no posto mais importante da mesa.
Primeiro, os deputados estaduais vão eleger o presidente. A escolha poderá ser em dois turnos, se tiver três ou mais candidatos. As candidaturas são apresentadas na abertura da sessão. Será eleito o candidato que tiver a maioria simples dos votos válidos.
Depois de eleito, Júlio assumirá o cargo e em seguida já comanda uma segunda sessão preparatória para a escolha dos demais membros. Assim como na escolha do presidente, os outros cargos também serão definidos por voto direto e aberto. Uma chapa com a definição dos nomes será protocolada e votada pelos deputados estaduais.
De acordo com as negociações, Fernando Krelling (MDB) será o 1º vice-presidente; Padre Pedro Baldissera (PT) ficou com a 2º vice-presidente; Ana Campagnolo (PL) será 1ª secretária; Marcos da Rosa (UB) será o 2º secretário; a deputada Paulinha da Silva (Podemos) será a 3ª secretária; e Oscar Gutz (PL) vai ser o 4º secretário da mesa.
Há um acordo no União Brasil para que o deputado Jair Miotto substitua o deputado Marcos da Rosa na 2ª secretaria a partir de fevereiro de 2026.
VEJA O QUE FAZ CADA MEMBRO DA MESA
O Presidência, que terá o deputado Júlio Garcia, é o primeiro representante da Assembleia, tendo como atribuições principais a condução dos trabalhos nas sessões, onde preside e podendo suspendê-las, encerramento ou fazendo prorrogações. Ele é quem anuncia a Ordem do Dia das matérias a serem apresentadas em Plenário.
Cabe também ao presidente a composição das Comissões, a determinação de publicações no Diário da Assembleia, convocar e reunir os líderes e presidentes das comissões permanentes para avaliação dos trabalhos, exame de matérias e adoção de providências quando necessário. Também é o presidente da Alesc que substitui o governador do Estado quando a vice-governadora está impossibilitada de assumir o posto.
O 1º e 2º vice-presidentes tem a atribuição de participar das reuniões da Mesa, tendo direito a voto; substituir o presidente em casos de impedimento e auxiliar os trabalhos da Mesa Diretora. O 1º e 2º secretários só não podem assumir de forma permanente o cargo de presidente se já tiverem assumido o mesmo posto na mesma legislatura.
Cabe ao 1º secretário a direção dos trabalhos da sessão plenária na falta do presidente e dos dois vice-presidentes, receber as correspondências oficiais da Alesc, presidir a Corregedoria da Casa, distribuir as matérias para análise das comissões permanentes e demais trabalhos.
Já o 2º secretário substitui o 1º secretário na sua ausência, elabora as atas das sessões plenárias e faz a instrução das proposições com a decisão do Plenário.
O 3º secretário faz o trabalho de auxílio do 1º e o 2º secretários, substituindo-os em suas ausência0, controla os prazos das comissões e o encaminhamento regimental das matérias e determina a remessa das proposições com prazo de tramitação encerrada numa comissão para a comissão seguinte.
O 4º secretário tem o papel de auxiliar os outros secretários, substituindo-os nas ausências, promove o trabalho de Relações Públicas da Assembleia, orienta e fiscaliza a impressão e a manutenção do Diário da Assembleia, fiscaliza obras e a conservação da estrutura das dependências do Parlamento e supervisiona a Ouvidoria da Alesc.
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