A advogada Rosane Magaly Martins, que foi candidata a prefeita em Blumenau pelo Psol na eleição de 2024, protocolou no dia 28 de março uma representação na 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau e outra no Tribunal de Contas de SC pedindo que seja investigado a publicação do livro “Blumenau, o Brasil de alma europeia”.
Rosane diz não houve nenhuma licitação para a publicação do livro, que foi financiada com recursos públicos, e que a obra foi impressa sem a ficha catalográfica, que é onde consta as principais informações, como o autor, a editora e o ano de publicação.
A advogada entende que a publicação dessa obra não observou os princípios administrativos essenciais, em especial os previstos no artigo 37 da Constituição Federal, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Também, segundo ela, “há graves irregularidades na contratação, elaboração e sua impressão”.
No dia 4 deste mês o promotor de justiça Marcionei Mendes intimou a Prefeitura de Blumenau para que ela preste as explicações sobre os questionamentos da advogada.
Rosane, que é ligada a classe cultural de Blumenau, diz que o motivo da representação foi que “enquanto os artistas de Blumenau esperam há dois anos pelo lançamento dos editais do Prêmio Herbert Holetz, que possuem cerca de R$ 1,35 milhão depositados no Fundo Municipal de Cultura, o município publica fora da lei de licitações um livro que sequer possui a autoria do texto e de tradução”.
Segundo ela, há também o valor de R$ 1.906.750,00 de recursos federais depositados na conta da Prefeitura para lançamento do Edital Aldir Blanc. Caso este edital não seja publicado e não haja a seleção dos projetos até o fim de junho de 2025, o município será obrigado a devolver o dinheiro para o Governo Federal.
Diante dessas informações, o Ministério Público pediu para que a advogada remetesse também a documentação dos dois editais (Herbert Holetz e Aldir Blanc) para que veja quais supostas irregularidades acontecem na Secretaria de Cultura de Blumenau em não liberar os editais e executar os prêmios Herbert Holetz e Aldir Blanc.
Rosane comenta também que a obra vem sendo entregue como um presente pelos secretários municipais para as autoridades que visitam a cidade e que viu no Instagram do secretário de Cultura, Sylvio Zimmermann, que ele entregou um exemplar para a Academia Catarinense de Gastronomia.
Veja o vídeo publicado por Rosane Magaly Martins (Psol):
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