O que era para ser uma coisa boa para a cidade de Blumenau passou a ser um fardo caro para a população e uma coisa muito lucrativa para uma empresa que não cumpre as suas obrigações e é presenteada com seguidas revisões contratuais.
A parceria foi feita pelo ex-prefeito João Paulo Kleinubing (DEM) em 2009 com a empresa Odebrecht Ambiental, mas começou a operar mesmo em Blumenau no ano de 2010.
Na época, Blumenau já tinha 4,84% de rede de esgoto implantada, obra que tinha sido realizada na administração do ex-prefeito Renato Vianna com recursos próprios do Samae.
O contrato com a Odebrecht, com prazo inicial de 35 anos, obrigava a empresa a chegar a 99,29% de rede implantada no ano 15 do contrato, o que seria em 2024. Mas a Odebrecht, que mais tarde foi substituída pela BRK Ambiental, não atingiu nem metade do que tinha sido estipulado e hoje Blumenau possui apenas 48,20% de rede de esgoto sanitário.
Mesmo depois de 4 aditivos que mudaram os percentuais de cobrança e tempo de concessão, a empresa ainda diz que acabou fazendo obras que não estavam previstas e por isso precisou equilibrar as contas com os aumentos de valores da taxa de esgoto.
Em abril de 2023, a Prefeitura de Blumenau, Samae e Agir deram para a BRK o aumento na taxa de esgoto de 11,22%.
Em 2024, mais uma vez a Prefeitura de Blumenau e a BRK Ambiental chegaram a um acordo para ampliar o contrato de concessão do sistema de esgoto na cidade em mais 10 anos, o que levou o fim do contrato para o ano de 2064, totalizando 55 anos.
Diante de tantas mudanças, esperava-se que em abril de 2025 a Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir) autorizasse apenas o reajuste de 5,2%, o que equivaleria o percentual da inflação medida pelo IPCA acumulado entre março de 2024 e fevereiro deste ano.
Mas com um novo aditivo surpresa, o reajuste dado para a BRK chegou no patamar de 15,92%, que foi colocado em prática já no primeiro dia deste mês. Mais uma vez a justificativa principal foi o desequilíbrio financeiro do contrato, que segundo a empresa, foi mudado o percentual de cobertura da rede de 90% para 100% e novos investimentos não previstos no contrato inicial.
O pior de tudo isso é que a administração municipal permitiu que a coleta e tratamento do esgoto da cidade possa ser feito através de fossas individuais, que posteriormente serão recolhidos por caminhões e encaminhados para a estação de tratamento.
Há correndo no Ministério Público um procedimento investigativo para saber o porquê de tantas mudanças no contrato e quais as alegações da BRK para tantos desequilíbrios financeiros colocados como principal motivo para ganhar mais tempo e dinheiro.
Esse contrato já passou pelas administrações dos ex-prefeitos João Paulo Kleinubing, Napoleão Bernardes, Mário Hildebrandt e agora caiu como uma bomba relógio no colo do prefeito Egídio Ferrari.
Adicionar comentário