A grande polêmica da última semana em Blumenau foi o aumento de 15,92% da taxa de tratamento de esgoto autorizada pela Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir) e pela Prefeitura de Blumenau.
No dia 7 deste mês o presidente da Agir, Paulo Costa, que também integrou o secretariado do ex-prefeito Mário Hildebrandt (PL), foi chamado na Associação Industrial de Blumenau (Acib) para explicar como se chegou nesse percentual.
A Agir é responsável por regular e fiscalizar os contratos firmados entre município e concessionárias, e isso engloba também a BRK Ambiental, que desde 2010 tem a concessão do tratamento de esgoto da cidade. Junto com o aumento, a BRK ganhou também uma extensão de prazo de exploração do serviço até o fim de 2064.
A principal afirmação de Paulo Costa na reunião é que esse aumento já tinha sido pactuado com a Prefeitura de Blumenau desde setembro de 2024. Diante dessa informação, presume-se que o ex-prefeito Mário preferiu fazê-lo apenas depois da eleição municipal para não atrapalhar a candidatura do atua prefeito Egídio Ferrari (PL).
Paulo Costa disse também que se chegou nesses 15,92% porque 5,2% são referentes à inflação do período de março de 2024 a fevereiro de 2025, que foi baseada no IPCA, e 10,72% vêm do suposto desequilíbrio financeiro do contrato.
Na entrevista que deu para a Rádio Bandeirantes/Itaberá, Paulo Costa confirmou que, na assinatura do contrato, em 2010, a administração do ex-prefeito João Paulo Kleinubing deveria ter entregado para a empresa um total de 23,2% de rede implantada, mas acabou deixando apenas 4,84% de rede que tinha sido implantada pelo Samae na segunda administração de Renato Vianna (MDB).
Antes da assinatura do contrato com a Odebrecht, a Prefeitura de Blumenau tinha um convênio assinado com o Governo Federal para receber um valor a fundo perdido (que não precisava ser devolvido) do Pac e também da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para dar continuidade a implantação do sistema de tratamento de esgoto da cidade.
Só que esse convênio tinha uma regra que, o Governo Federal só repassaria esses valores para cidades que não concedessem esses serviços a empresas privada por um determinado tempo. Com esses valores do Pac, Blumenau conseguiria atingir os 23,2% de rede implantada exigidos no contrato com a BRK, mas a privatização ficaria impedida por ser um valor a fundo perdido.
O dinheiro até caiu na conta daquela administração, mas teve que ser devolvido porque o Governo Federal não aceitou investir dinheiro público num serviço que iria ser tocado por uma empresa privada e daí vem o desequilíbrio no contrato que a população de Blumenau paga até hoje.
A cidade terá também 60% da coleta do esgoto feita pela rede já implantada e os outros 40% serão feitos por caminhões. De acordo com Costa, a coleta sobre rodas foi a solução apontada para que o aumento não fosse ainda maior. “A redução do investimento gerou esse percentual. A origem está no que não foi cumprido pelo Poder Público”, explica.
Veja a entrevista de Paulo Costa para a rádio Bandeirantes/Itaberá:
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