Na tarde desta quarta-feira, 16, o vereador Gilson de Souza (UB) protocolou na 13ª Promotoria de Justiça de Blumenau uma denúncia de uma suposta irregularidade no aumento da taxa de esgoto que entrou em vigor no dia 1º de abril.
A taxa foi definida através de um termo aditivo que foi assinado dia 20 de março, autorizando um aumento de 10,72%, para se somar ao de 5,2% que já havia sido anunciado no início de março.
O vereador alega que as motivações deste aumento não foram transparentes e questiona o prazo legal para que o reajuste foi aplicado, a forma que o reajuste ocorreu, se está de acordo com a Lei e com os princípios da administração pública, se as mudanças estão de acordo com as regras de licitação, dentre outros apontamentos.
Gilson diz que espera que o Ministério Publico faça a investigação necessária para que se tenha certeza de que o procedimento seguiu as normas legais e que possíveis irregularidades sejam apuradas.
“Esse aumento foi repentino, não foi devidamente explicado e quando se lê o documento que gerou esse reajuste, ficam ainda mais dúvidas. Por isso, uma investigação é necessária para garantir o cumprimento da legislação vigente. A população tem o direito de entender a motivação de um aumento repentino como esse e ter certeza se tal medida é realmente necessária, para cidade”, declarou o vereador.
Veja o vídeo do vereador Gilson de Souza (UB):
Adicionar comentário