Durante a administração do ex-prefeito Mário Hildebrandt (PL), o Samae de Blumenau foi alvo de inúmeras diligências do Ministério Público e da Polícia Civil, que até hoje investigam supostos desvios de recursos em Operações como a Soldo Inflado e Limpeza Geral e também numa licitação para a compra de areia.
Na manhã desta quinta-feira, 1º de maio, a Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão contra um dos empresários envolvidos na Operação Limpeza Geral, que investiga suposto superfaturamento no serviço de limpeza e roçada da autarquia.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), esse empresário é investigado por fraudes em licitações não só em Blumenau, mas também em Indaial, desde 2015, sendo apontado como o líder de vários esquemas. Mesmo tendo outras denúncias contra ele, continuou praticando os mesmos crimes e por isso teria sido preso.
A licitação no Samae aconteceu em março de 2021e de acordo com uma fala do delegado André Beckman em setembro de 2023, a empresa que teria vencido a concorrência, tinha superfaturado o valor dos serviços prestados, informando a metragem maior do que a realidade de cada terreno em que os serviços eram feitos.
Numa coletiva a imprensa que a Polícia Civil fez em setembro de 2023, o delegado disse que “um terreno foi medido por uma arquiteta da Polícia Civil. Ele tinha no máximo 832 m², sendo que o Samae pagava 1500 m², chegou a pagar 3 mil m² nesse terreno, então é um incremento que não tem como explicar. A gente entendeu que houve o superfaturamento, desvio de dinheiro público com participação do servidor que expede a ordem de serviço e do servidor que deveria fiscalizar e não fiscalizou”.
OUTROS ESQUELETOS
Desde 2020, quando aconteceu a primeira investigação no Samae, o pagador de impostos de Blumenau não tem notícias do desfecho das inúmeras Operações realizadas pela Justiça e pela Polícia Civil na autarquia.
A Operação Soldo Inflado foi a que mais publicidade teve, pois envolveu o ex-diretor de Operações do Samae, Guto Reinert, que naquele ano tinha se candidato a vereador e conseguiu se eleger com 2.405 votos, mas teve o registro da candidatura impugnada por ter deixado o cargo fora do prazo legal.
Na época, foi encontrado na sua casa o valor de R$ 202 mil. A justiça também o indiciou pelo crime de peculato doloso, que é a subtração ou desvio de dinheiro público para proveito próprio ou alheio, por funcionário público. A suspeita é que os recursos teriam sido desviados das horas extras e sobreavisos de outros funcionários para a campanha política dele.
Outra investigação que aconteceu no Samae foi numa licitação de compra de areia. A suspeita é que os valores que a autarquia pagou são superiores aos que outros setores do poder público municipal pagaram pelo mesmo produto. O período do contrato com possível fraude foi de 22 de dezembro de 2021 até 22 de dezembro de 2022.
Segundo a denúncia, dois fatores seriam os responsáveis pelo prejuízo. O primeiro é que a cobrança, feita antes por metro cúbico, no novo contrato começou a ser feita por tonelada. O que chamou a atenção do MPSC é que em outras Secretarias, como Vila Germânica e Secretarias de Trânsito e Transporte e de Esporte, continuavam sendo por metro cúbico.
Outro ponto descoberto nas investigações é que, analisando várias fotos da pesagem, sempre eram feitas em dias de chuva e com a areia molhada, o que aumentava o peso do produto entregue para o Samae.
Em 2023 o promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz disse que “considerando-se que 1 m³ de areia equivale em média a 1,7 toneladas do material, conforme índice de conversão de unidades elaborado pela Cooperativa de Pesquisas Tecnológicas e Industriais (CPTI), verifica-se que o valor cotado para o mesmo material, em tonelada, encontra-se, aproximadamente, 12% mais caro que o valor cotado em metro cúbico. Neste contexto, e diante da notícia de que a pesagem de areia é realizada em dias de chuva, constituindo indícios da prática do crime, ao menos em tese”.
SECRETÁRIO x SECRETÁRIO
Sem contar que um dos ex-presidentes do Samae de Blumenau é acusado de mandar atirar na casa do ex-secretário Michael Maiochi. Quando ouvido na Polícia Civil, Maiochi disse que isso aconteceu por conta da sua atuação firme com os prestadores de serviço, aplicação de multas e rescisão de contratos.
O relatório da polícia diz que as ameaças acusavam Michael Maiochi de atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito durante a gestão municipal.
Fato é que, dois secretários municipais, trabalhando na mesma administração, brigavam pela ocupação de espaços importantes na Prefeitura de Blumenau e, em momento algum, o prefeito ou a vice perceberam que isso estava acontecendo?
Essa e outras respostas ainda terão que ser trazidas a luz pelo Judiciário para que o morador da cidade, que hoje sofrem com a falta de água e com a alta taxa do tratamento do esgoto, saiba de quanto foi o rombo no Samae e quem são os verdadeiros culpados por tudo isso.
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