Brasília realmente não é para os fracos e políticos que andam por lá passam o dia procurando uma brecha para interferirem na livre economia nacional. Desta vez eles querem criar mais regras para dificultar os aluguéis através de aplicativos, como o Airbnb.
O Senado está discutindo o Projeto de Lei 4/2025, que pode mudar radicalmente o mercado de locações de curta duração no Brasil. Essa proposta, que faz parte do novo Código Civil, propõe que aluguéis por temporada só sejam permitidos em condomínios residenciais com autorização da convenção condominial ou aprovação em assembleia.
Se for aprovado, o projeto limita significativamente os donos de apartamentos de alugarem seus imóveis principalmente na temporada de verão em Santa Catarina, que é quando há um volume maior desse tipo de procura.
A proposta que caminha no Senado quer dar mais poder para que os condomínios decidam, de forma coletiva, se aceitam ou não esse que apartamentos possam ser locados.
Especialistas entendem que essa medida vai impactar negativamente na renda de pequenos proprietários que utilizam essas plataformas como complemento financeiro. Dizem também que muitos investidores, que adquirem imóveis apenas para este fim, vão pensar duas vezes em investir seu dinheiro em apartamentos residenciais, esfriando o mercado de imóveis.
Por outro lado, defensores afirmam que o aumento no fluxo de desconhecidos compromete a segurança e a tranquilidade dos moradores.
O PL 4/2025 ainda terá que passar por algumas Comissões do Senado antes de ir para a votação no plenário. Mas se avançar e for aprovada, vai impactar significativamente o mercado de locações urbanas aqui no Estado, muito provavelmente diminuindo a oferta e aumentando os valores que hoje já são altos.
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