Os governadores dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul assinaram uma Carta Manifesto em defesa da infraestrutura ferroviária da Região Sul e da retomada do protagonismo logístico para o desenvolvimento nacional.
O documento foi um dos encaminhamentos definidos no encontro que aconteceu no dia 8 de julho em Florianópolis.
Eles também decidiram, de forma unânime, pela criação de uma Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul, com o objetivo de representar, de forma integrada, os interesses dos quatro estados nas discussões sobre os projetos ferroviários que atravessam seus territórios, especialmente a Malha Sul. O pedido foi encaminhado ao ministro dos Transportes, Renan Filho.
O texto da Carta Manifesto destaca o papel dos estados no desenvolvimento do país, que juntos respondem por 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB), e a necessidade de receber investimentos em infraestrutura logística compatível com a dimensão produtiva da região.
Os governadores também relembram o abandono que passam as ferrovias que integram a Malha Sul, com mais de 50% fora de operação. Com o fim próximo da concessão, prevista para 2027, é preocupante, segundo os governadores, não existir nenhum plano claro para o futuro da concessão.
Na carta, eles propõem que se espelhe nos países desenvolvidos, onde o setor recebe investimentos consistentes, com planejamento de longo prazo e subsídios públicos adequados.
Por fim, a carta reforça o compromisso dos estados do Codesul com a modernização da infraestrutura ferroviária nacional, reforça o pedido de um diálogo qualificado sobre o tema com respeito ao pacto federativo e pelo futuro logístico do Brasil.
“Infraestrutura e logística é um assunto crítico para sustentar o nosso desenvolvimento econômico e não estamos vendo movimentação para retomada de investimentos. Com o prazo final da concessão que está se aproximando, este é o momento para firmar posição dos nossos estados neste debate”, afirma o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
ENVIO DO OFÍCIO
Em ofício direcionado ao Ministério dos Transportes, os governadores de SC, RS, PR e MS, pedem a criação de Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul com o objetivo de representar, de forma integrada, os interesses dos quatro estados nas discussões sobre os projetos ferroviários que atravessam seus territórios.
Esta comissão será composta por representantes indicados por cada estado e estará vinculada ao Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Sua atuação terá legitimidade e respaldo direto dos chefes do Poder Executivo dos quatro estados signatários.
A comissão atuará como instância oficial de interlocução junto aos órgãos do Governo Federal, à concessionária Rumo, ao Tribunal de Contas da União, e às demais entidades públicas e privadas envolvidas, com o compromisso de garantir que os interesses regionais sejam considerados de maneira técnica, transparente e cooperativa.
Veja a Carta Manifesto enviada pelos 4 Estados do Sul:
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