Há um dia do término das inscrições para a disputa do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dois nomes de peso se inscrevem para a vaga do ex-desembargador Sebastião César Evangelista, que se aposentou no início deste ano.
Na sexta-feira, 1, o então Procurador-Geral do Estado, Márcio Vicari, pediu a exoneração do cargo e no mesmo dia fez a sua inscrição à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina conforme exige as regras do edital da OAB/SC.
Nas suas redes social, Vicari escreveu “servi ao Governo com denodo e comprometimento desde o seu início, em 1º de janeiro de 2023. Sou profundamente grato ao Governador Jorginho Mello pela honra com que fui prestigiado, tanto pela escolha que fez do meu nome para tão distinta função, como pela confiança sempre depositada em meu trabalho, assim como também pelo orgulho que poderei levar, por toda a vida, de ter participado de seu extraordinário time de Colegiado, de um Governo cujo legado será, indubitavelmente, dos mais marcantes da história de Santa Catarina”.
Márcio Vicari é advogado e registrado na OAB/SC há 33 anos, sendo que dois deles no quadro de estagiários. Assumiu os cargos de vice e Diretor-Geral da ESA, coordenador-geral das Comissões e vice-presidente da Seccional.
Na quinta-feira, 31, o deputado estadual Ivan Naatz (PL) também já tinha oficializado a sua inscrição na sede da OAB de Santa Catarina, em Florianópolis.
Mauri Nascimento também oficializa candidatura
O advogado Mauri Nascimento, de Criciúma, também oficializou a sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A inscrição dele foi realizada nesta quarta-feira, 30.
Com quase 40 anos de atuação, Mauri representa a advocacia do interior catarinense nessa disputa. Natural do Vale do rio Tijucas e com escritório em Criciúma, ele construiu uma trajetória marcada pela defesa das prerrogativas da classe, pelo compromisso com a ética e pela valorização de uma Justiça mais acessível, imparcial e conectada com a sociedade.
Ele é cofundador do escritório Ferreira, Nascimento & Costa Advogados, que celebrou seus 50 anos em 2024.
A escolha do novo desembargador acontecerá em três etapas. As inscrições se encerram na quarta-feira, 6, e até o dia 22 deste mês serão divulgados, após a análise documental, dos nomes habilitados para a disputa.
No mês de setembro, o Conselho Estadual da OAB-SC define a lista com 12 nomes, que segue para votação direta da advocacia catarinense em outubro. Encerradas as representações, a lista sêxtupla será enviada ao TJ-SC, que é quem vai indicar os três finalistas que formará uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado, Jorginho Mello (PL), que é quem escolherá de fato o novo desembargador do TJSC.
O Quinto Constitucional é o instrumento que garante a presença de advogados e membros do Ministério Público nos tribunais, incorporando à magistratura a experiência prática de quem atua diretamente na aplicação do Direito.
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