De quarta-feira, 13, a sexta-feira, 15, a OAB/SC vai realizar o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil no CentroSul, em Florianópolis. O encontro, que já tem 2.600 inscritos, vai promover o debate sobre os principais desafios do Direito Processual, celebra os 10 anos do novo Código de Processo Civil (CPC), oferece capacitação jurídica de qualidade e reforça o protagonismo da advocacia catarinense no cenário nacional.
É realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).
Serão 240 palestrantes e mais de 80 painéis em nove espaços simultâneos, reunindo os principais juristas brasileiros. “O CPC é, sem dúvida, a lei mais importante depois da Constituição Federal. Em média, cada cidadão brasileiro tem um processo na Justiça e faremos um balanço desses 10 anos de vigência da nova lei e uma projeção de futuro”, destaca o coordenador científico do congresso e presidente da CAASC, Pedro Miranda.
O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, afirmou que “este congresso já se consolidou como uma referência nacional no estudo e debate do Direito Processual. O novo CPC trouxe avanços essenciais para a advocacia e para a Justiça e é uma grande honra termos os profissionais de Santa Catarina mais uma vez como referência”.
A abertura será com o painel “Balanço de 10 anos”, no dia 13 de agosto, às 19h. Participam dele Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP), presidente do IBDP; Fredie Didier Jr. (UFBA), que liderou os debates da nova lei no Legislativo; Teresa Arruda Alvim (PUC-SP), que foi relatora do novo CPC; Paula Costa e Silva, professora da Universidade de Lisboa, que irá contribuir com um olhar estrangeiro sobre o sistema jurídico brasileiro; e Pedro Miranda (UFSC).
Nos dias 14 e 15 acontecem dezenas de palestras que abordam princípios do CPC na prática, arbitragem, mediação, inteligência artificial, normas fundamentais, inventário, entre diversos outros assuntos que competem ao Código de Processo Civil. Confira toda a programação em https://www.oabsc.com/congressocpc
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