Sabe aquele ditado que quanto mais mexe, mais fede, pois bem, esse ditado cabe muito bem para a CPI do Esgoto que ainda corre na Câmara Municipal de Blumenau.
Na sessão de terça-feira, 12, o líder do governo do prefeito Egídio Ferrari (PL), vereador Flávio Linhares (PL), protocolou um requerimento na CPI pedindo a suspensão dos trabalhos sob a alegação de “perda de objeto”, já que o 5º aditivo do contrato de saneamento que Blumenau tem com a empresa BRK Ambiental foi revogado e era o ponto principal das investigações da CPI.
Na prática, o vereador Flavinho trouxe uma pizza para a CPI, tentando fazer com que os trabalhos cessassem e que nada mais fosse investigado.
Egídio assinou esse aditivo no último mês de abril alegando que resolveria de uma vez por todas o desequilíbrio financeiro criado ainda em 2010, na administração do ex-prefeito João Paulo Kleinubing (PL), e que seria necessário assinar este aditivo para não impedir que a BRK pegasse um financiamento na Caixa Econômica Federal no valor de mais de R$ 300 milhões.
O prefeito alegou também que, se não tivesse assinado o aditivo, o aumento na tarifa não seria mais de 10,72%, mas iria subindo a cada mês. Ele disse que se baseou nos dados apresentados pela Agência Intermunicipal de Regulação e também do Samae, que é a empresa de água e esgoto de Blumenau.
Só que com o andar das investigações da CPI na Câmara, o prefeito decidiu na sexta-feira, 8, revogar o aditivo que dava um reajuste na fatura do esgoto de 10,72%, colocava a BRK como única empresa que poderia fazer a limpeza de fossas em casas onde não passa a tubulação da coleta de esgoto, estimada em 40% da cidade, e estendia o contrato em mais dez anos, até 2064.
OS DEPOIMENTOS
Na semana passada, o ex-diretor-presidente do Samae, André Espezim (PL), que hoje trabalha com Mário Hildebrandt (PL) na Defesa Civil estadual, disse que em 2023 contratou a empresa MPB Engenharia Consultiva para fazer uma auditoria nos 13.790 pontos de coleta de esgoto da cidade para saber se os valores pedidos pela BRK eram verdadeiros ou não. A frase marcante do depoimento dele, mesmo sendo do mesmo partido do prefeito, foi “quem assinou é que tem que assumir”, jogando toda a responsabilidade para Egídio Ferrari.
O prefeito Egídio disse que, antes de assinar o aditivo, ainda não tinha os dados da auditoria, mas agora em agosto ele já afirmou que a empresa “teve uma vantagem econômica de R$ 25 milhões nesse período de vigência do contrato”.
O atual diretor-presidente do Samae, Alexandre de Vargas, também foi depor na CPI do Esgoto na terça-feira e defendeu a assinatura do 5º aditivo dizendo que tinha na época uma “situação séria e grave” apresentada pela auditoria e que a vantagem financeira da BRK era de cerca de R$ 27 milhões.
Ele deu uma informação importante de que a atual gestão recebeu a minuta do 5º aditivo pronta da administração de Mário Hildebrandt e que só foi feito alterações pontuais em cláusulas, não mexendo em pontos como o do aumento de 10,72% e na permissão da coleta por caminhões pipa do esgoto residencial.
BRK RECORRE A JUSTIÇA
O diretor de contratos da BRK em Blumenau, Cleber Renato da Silva, entrou na justiça na segunda-feira, 10, com uma liminar para tentar reverter a revogação do 5º aditivo alegando que a decisão é irregular e que não teria tido direito da ampla defesa.
Na terça-feira, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial, Bernardo Augusto Ern, deu 72 horas para que a Prefeitura de Blumenau e o Samae se manifestem sobre o pedido de liminar feito pela BRK Ambiental.
E A CPI DO ESGOTO?
Pois bem, o presidente da CPI, vereador Diego Nasato (Novo), recebeu do vereador Flávio Linhares o pedido de suspensão da CPI e encaminhou para a Procuradoria Jurídica da Casa para análise.
Mas ele disse que a CPI continua e somente na próxima terça-feira, 19, dará um parecer final sobre a solicitação do líder do governo. “Não vamos permitir que manobras políticas interrompam esse processo. A população de Blumenau merece conhecer a verdade sobre o contrato de esgoto e todos os aditivos assinador. Seguiremos até o fim”.
O próximo alvo das investigações é o ex-prefeito João Paulo Kleinubing, que atualmente é o diretor financeiro do BRDE numa indicação do governador Jorginho Mello (PL), que foi quem privatizou o serviço na cidade.
Mas a CPI também já pensa em chamar os ex-prefeitos Napoleão Bernardes (PSD), que poderia ter resolvido o problema nos 6 anos em que esteve na Prefeitura, e também o ex-prefeito Mário Hildebrandt, que também esteve por 6 anos na administração municipal, mas também não fez nada.
JPK É O CENTRO DE TUDO
Esse contrato com a BRK Ambiental, que em 2010 era a Foz do Brasil e chegou a ter o nome de Odebrecht Ambiental, foi firmado pelo ex-prefeito João Paulo Kleinubing (PL). Na época, ele colocou no contrato que entregaria pouco mais de 22% de rede coletora, mas entregou apenas 4,95%.
Tudo porque, em 2010, ele tinha a intenção de usar um dinheiro do Governo Federal destinado para saneamento, mas que só financiaria as obras do esgoto de Blumenau se o serviço não fosse privatizado. Com o impedimento, Kleinubing foi obrigado a devolver os valores e não pode entregar o que prometeu para a empresa.
A CPI entende que esse contrato foi assinado já com um vício porque tudo começou com o famigerado desequilíbrio financeiro, impedindo que o serviço fosse prestado para a população conforme estipulado no acordo.
Durante esses 15 anos, a BRK fez a implantação de rede em várias ruas de Blumenau e deixou, na maioria delas, um pavimento muito aquém do que já existia. Mesmo assim, nunca foi penalizada ou houve uma exigência de concerto feita pela Prefeitura de Blumenau.
Hoje, João Paulo é o nome do PL blumenauense que está com Egídio Ferrari na administração. Muitos nomes que estavam com JPK nas suas duas gestões estão hoje na Prefeitura de Blumenau. Um deles é Dênio Scotinni, que é o chefe de gabinete de Egídio e na época em que JPK era prefeito, ele foi advogado dele em algumas situações.
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