Na sessão de terça-feira, 19, a Câmara de Blumenau aprovou o Requerimento nº 1972/2025, do vereador Professor Gilson de Souza (UB), que pede que a Prefeitura de Blumenau diga onde está sendo aplicado os recursos do Fundo Municipal de Calçadas (Funcal).
Esse fundo já acumula mais de R$ 1,3 milhão, mas que, segundo o vereador, não estariam sendo repassados à Secretaria de Serviços Urbanos (Seurb) para a execução de obras de acessibilidade e melhorias nos passeios públicos.
Ao defender a iniciativa, o vereador Gilson disse que “nós recebemos a informação de que o fundo já possui R$ 1,35 milhão e esses recursos continuam parados, enquanto a cidade apresenta inúmeras calçadas quebradas ou inexistentes. A Prefeitura alega falta de recursos, mas o dinheiro está lá e não é aplicado. É um absurdo. O Executivo precisa dar uma resposta e efetivamente utilizar esse montante para garantir acessibilidade, especialmente em frente a escolas e postos de saúde”.
No seu aparte, o vereador Adriano Pereira (PT) disse que o tema já é recorrente e que “já trouxe diversas vezes a esta Casa a realidade das calçadas, como no terminal da Velha ou em escolas municipais que não possuem acessibilidade adequada. Não é admissível que exista um fundo com mais de R$ 1 milhão parado enquanto cadeirantes, pedestres e crianças precisam andar no meio da rua. Esse requerimento dá transparência e é um instrumento para cobrar que os recursos sejam de fato aplicados”.
Com a aprovação, o Executivo terá prazo legal para apresentar respostas sobre o saldo do Funcal, os valores já utilizados desde a sua criação e a relação de obras realizadas com os recursos. O objetivo, segundo os vereadores, é assegurar transparência na gestão pública e garantir que os valores sejam investidos efetivamente em mobilidade e acessibilidade urbana.
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