Numa postagem feita no seu Instagram, o senador Jorge Seif (PL) escreveu que “o seguro defeso, que deveria proteger o pescador de verdade no período em que não pode trabalhar, virou um dos maiores esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público do Brasil”.
Segundo ele, nos três anos e meio em que foi ministro da Pesca, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele suspendeu milhares de pagamentos do seguro defeso, economizando cerca de R$ 1 bilhão por ano.
Seif também escreveu que “da posse do desgoverno Lula pra cá, o número de “pescadores” cadastrados explodiu: de 700 mil para mais de 2 milhões, sem que a produção de pescado no Brasil tivesse aumentado. Isso não é política social, é covardia com quem trabalha de verdade e com o povo brasileiro que paga a conta”.
Num vídeo postado junto com o texto, ele fala que o seguro defeso é “a maior fraude previdenciária no mundo. Porque, nenhum benefício social, nenhum programa social tem sete fraudadores pra três recebedores de boa fé”.
Diz também que, segundo dados CGU, muitas pessoas que se declaram pescadores recebem os 5 salários por ano, mas 1 salário é dado aos Sindicatos para, segundo Seif, fortalecer as forças políticas em Brasília.
O Seguro Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. Desde abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e a gestão cabe ao Ministério da Economia.
O valor do Seguro Defeso em 2025 é de R$ 1.518,00 por mês, correspondendo ao salário-mínimo vigente e o número de parcelas recebidas pelo pescador artesanal depende da duração do período de defeso, que pode variar de um a cinco meses, conforme definido pelo órgão ambiental responsável.
O senador catarinense diz já ter 23 assinaturas para abrir um pedido de CPI do Seguro Defeso para investigar os pagamentos ditos como fraudulentos. Jorge Seif fala que o foco agora é a CPI do INSS, mas que em algum momento esses pagamentos serão investigados no Senado.
Veja o vídeo postado pelo senador Jorge Seif (PL):
Adicionar comentário