Na tarde desta terça-feira, 26, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do deputado estadual Lucas Neves (Podemos) que institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas.
Atualmente, apenas 36,32% das salas de aula da rede pública estadual estão climatizadas e com essa proposta o deputado quer reverter esse cenário através da criação de uma política pública permanente voltada para climatizar todas as salas de aula e não fazendo que isso seja apenas uma ação isolada de gestão.
“O nosso programa prevê a instalação de sistemas de climatização que atendam às necessidades tanto no inverno quanto no verão, com aparelhos de ar-condicionado. A ideia é garantir eficiência energética, utilizando energia renovável, e proporcionar um ambiente adequado para alunos e professores. Não estamos falando de luxo, mas de dignidade”, explicou o parlamentar.
O projeto determina que, quando as novas escolas forem construídas, que já seja feita toda a infraestrutura adaptada para a climatização. Além disso, prevê a modernização das redes elétricas nas unidades existentes, para viabilizar a instalação e manutenção dos equipamentos.
“Todos sabemos como é difícil para um aluno se concentrar em uma sala muito quente no verão ou gelada no inverno. O que queremos é garantir condições básicas para um ensino de qualidade”, afirmou o deputado.
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa para depois ser apreciado pelos parlamentares no plenário.
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