Na tarde de quarta-feira, 27, o senador Esperidião Amin (PP) protocolou na Mesa Diretora do Senado o requerimento com o pedido de criação da CPI da “Vaza Toga” para investigar os atos administrativos e de gestão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os anos de 2018 e 2025.
Eram necessárias 27 assinaturas para protocolar o documento, mas Esperidião divulgou uma lista com os nomes de 29 senadores que também querem a abertura dessa CPI.
A expectativa agora fica por conta da leitura do requerimento pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) na Sessão Deliberativa do Senado Federal.
No texto do requerimento, o senador de Santa Catarina afirmou haver indícios de produção de provas dentro do Supremo Tribunal Federal para sustentar acusações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e indicou seis pontos que a Vaza Toga deve investigar:
- Compartilhamento de recursos humanos entre STF e TSE;
- Compartilhamento de informações entre órgãos jurisdicionais fora das hipóteses legais;
- Emissão de ordens possivelmente ilegais para serem cumpridas por servidores;
- Produção de relatórios administrativos contra pessoas determinadas;
- Compartilhamento de informações com órgãos investigativos ou acusatórios fora das hipóteses legais;
- Atuação administrativa fora dos limites legais e regulamentares.
Amin afirmou que o Senado precisa agir para conter abusos e preservar o equilíbrio entre os Poderes. “Com um profundo sentimento de responsabilidade, eu quero anunciar que nós já temos mais de 27 assinaturas e que eu pretendo apresentar hoje — cumprindo o meu dever, sem nenhuma satisfação, pelo contrário— ao Senado Federal esta forma de não fugir da realidade. Porque fugir da realidade e afrontá-la é receber o pedido de impeachment com 41 assinaturas e não acontecer nada”, disse o senador.
VEJA A LISTA COM O NOME DOS 29 SENADORES:
1- Esperidião Amin (PP-SC)
2- Eduardo Girão (Novo-CE)
3- Carlos Portinho (PL-RJ)
4- Rogério Marinho (PL-RN)
5- Izalci Lucas (PL-DF)
6- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
7- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
8- Carlos Viana (Podemos-MG)
9- Magno Malta (PL-ES)
10- Jorge Seif (PL-SC)
11- Cleitinho (Republicanos-MG)
12- Damares Alves (Republicanos-DF)
13- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
14- Marcos do Val (Podemos-ES)
15- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
16- Marcos Rogério (PL-RO)
17- Plínio Valério (PSDB-AM)
18- Sérgio Moro (União-PR)
19- Jaime Bagattoli (PL-RO)
20- Marcio Bittar (PL-AC)
21- Lucas Barreto (PSD-AP)
22- Wilder Morais (PL-GO)
23- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
24- Tereza Cristina (PP-MS)
25- Jorge Kajuru (PSB-GO)
26- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
27- Sen. Zequinha Marinho (Podemos-PA)
28- Alessandro Vieira (MDB-SE)
29- Efraim Filho (União-PB)
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