A terceira edição do Edital de Emendas Participativas do deputado estadual Mário Motta (PSD) teve o período de inscrições encerrado no último domingo, dia 7. Neste ano, 1.305 projetos foram cadastrados, onde entidades, instituições sem fins lucrativos e municípios de toda Santa Catarina terão a possibilidade de receber recursos do deputado.
A decisão de quais entidades receberão as emendas parlamentares de Mário Motta será tomada depois da análise técnica de uma banca técnica, que vai dividir os projetos por região e verá qual tem mais relevância para a vida do catarinense. O resultado será divulgado no dia 2 de outubro, nos canais oficiais do parlamentar.
“Nesses três anos de mandato, de longe é o ano em que mais projetos foram inscritos no nosso edital. Isso demonstra como o povo catarinense está comprando a nossa ideia, que não pretende ser melhor ou pior do que ninguém, apenas fazer o diferente na política. É o dinheiro do povo retornando para o povo, sem politicagem, sem barganha ou toma lá, dá cá”, destacou Mário Motta.
Todos os anos, deputados estaduais, federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor.
Para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas realmente carentes e prioritárias, o deputado Mário Motta decidiu, lá em 2023, lançar o Edital Emendas Participativas, que é um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina.
A distribuição dos recursos leva também em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregiões de Santa Catarina. Percentualmente, as regiões com os menores IDHs recebem a maior parcela dos recursos.
Na última edição, o edital recebeu 403 inscrições de projetos, onde foram contempladas 14 instituições da Região Oeste, 12 da Região Serrana, 11 da Região Norte, 11 da Grande Florianópolis, 9 da Região Sul e 6 do Vale do Itajaí. As áreas que mais receberam recursos foram a saúde, educação, assistência social, infraestrutura e segurança.
Segundo Mário Motta, “essa foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito. Na minha visão, nós, deputados, fomos eleitos para legislar e fiscalizar. O detentor do orçamento é o poder Executivo, que em tese deveria ser o responsável por fazer o direcionamento dos investimentos. Critiquei essa prática durante toda a minha carreira na comunicação, por isso ficaria extremamente constrangido em fazer uso deste gatilho. Pelo menos assim, sei que chegaremos em municípios e instituições que antes estariam esquecidos”.
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