Congresso Nacional aumentou o valor do Fundo Eleitoral para 2026 em 390%

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento da União do ano que vem para as eleições de 2026.

O relator da instrução normativa sobre o assunto que tramita na Câmara, deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atingir o valor das eleições de 2024.

O governo já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais para atender o Fundo Eleitoral. Agora, foram retirados mais R$ 2,9 bilhões das emendas. O restante será cortado das despesas não obrigatórias. Com isso, a reserva para emendas de bancadas passará de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões.

Os ajustes serão feitos na Lei Orçamentária (LOA) de 2026. “O relator-geral do projeto de lei orçamentária de 2026 tomará as providências necessárias para o atendimento dessa instrução”, disse Isnaldo Bulhões.

O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para a próxima terça-feira, 7. Segundo ele, ainda existem divergências entre os líderes de partidos sobre a votação do relatório final e dos destaques ao texto.

Na tarde de terça-feira, 1, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) realizou uma coletiva de imprensa para apresentar os preparativos para as eleições do próximo ano e lançar a campanha “Desinformação e como enfrentá-la”. O foco é combater as notícias falsas, principalmente aquelas impulsionadas pelo uso de inteligência artificial.

Hoje, Santa Catarina tem 5.514.966 eleitores cadastrados, mas o TRE estima um acréscimo de até 1 milhão de novos eleitores até a eleição do ano que vem por conta do aumento de migrantes.

Segundo o Tribunal, Santa Catarina conta 68 mil mesários, 17.179 seções eleitorais e 18.599 urnas eletrônicas. Diz também que Santa Catarina tem o maior índice de voluntariado do país. Além disso, 87% dos eleitores catarinenses já fizeram a biometria, o que deve garantir maior agilidade na votação.

Para as eleições de 2026, estarão em disputa seis cargos: deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República.

Outro ponto de destaque da coletiva foi a preocupação com a circulação de notícias falsas. O TER/SC reforçou que terá uma equipe específica para monitorar e responder rapidamente à desinformação, com um gabinete de pronta resposta.

Em todo o Brasil, o eleitorado soma 154,8 milhões de pessoas, das quais 52% são mulheres e Santa Catarina segue a mesma proporção de gênero. O grande desafio, segundo o Tribunal, é reduzir a abstenção e melhorar a dinâmica de divulgação dos boletins de urna.

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