A adoção de um sistema de governo semipresidencialista no Brasil é o tema do livro lançado na noite de quarta-feira, 15, no hall do Palácio Barriga Verde. A obra é do advogado Luís Ricardo Saavedra, que também é assessor do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia.
Com o título “A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no Brasil”, o livro é fruto da dissertação de Mestrado em Direito Constitucional do autor e conta com a participação do ex-presidente Michel Temer, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e do ministro Antônio Anastasia.
Na obra, Saavedra defende a adoção de um sistema de governo semipresidencialista, que é um modelo híbrido que combina aspectos do presidencialismo, atualmente vigente no Brasil, e do parlamentarismo.
Segundo Saavedra, “no presidencialismo, quem tem maior poder é o presidente. No parlamentarismo, é o primeiro-ministro. No semipresidencialismo, há a segregação de funções entre o chefe de Estado, que é o presidente eleito, e o chefe de Governo, que é o primeiro-ministro, que advém da conjuntura do parlamento. Cada uma dessas figuras teria suas atribuições, mas é claro que o presidente teria menos atribuições que no presidencialismo”.
O autor afirma que as discussões sobre esse modelo são vistas com bons olhos por autoridades do meio político e jurídico, como Michel Temer e Gilmar Mendes. O objetivo da obra lançada nesta quarta é justamente colaborar na discussão sobre a adoção do semipresidencialismo.
MODELOS EUROPEUS
Luís Ricardo Saavedra entende que, no Brasil, poderia ser adotado um sistema parecido com o já existente na França e em Portugal. “Acho que seria muito mais proveitoso para o Brasil, em nome da governabilidade do país. Vimos recentemente o que aconteceu no processo de impeachment, uma crise institucional, que parou o país”, acredita.
O que é o semipresidencialismo?
É um sistema híbrido que combina elementos do presidencialismo e do parlamentarismo, dividindo funções entre um presidente (chefe de Estado) e um primeiro-ministro (chefe de Governo).
Qual a proposta central do livro lançado na Alesc?
A obra defende a adoção do semipresidencialismo no Brasil, inspirada em experiências como França e Portugal, para aprimorar a governabilidade e reduzir crises institucionais.
Quem é o autor e quem colabora na obra?
O autor é o advogado Luís Ricardo Saavedra, assessor do ministro do TCU Antônio Anastasia. O livro traz contribuições de Michel Temer, Gilmar Mendes e Antônio Anastasia.
Como funcionaria a divisão de poderes nesse modelo?
O presidente, eleito, exerce funções de chefe de Estado; o primeiro-ministro, oriundo da correlação de forças do Parlamento, conduz o governo no dia a dia.
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