Na manhã desta segunda-feira, 8, a CPI do Esgoto da Câmara de Vereadores de Blumenau ouviu o gerente de Esgoto Sanitário do Samae, Humberto Brusadelli Pereira da Silva.
Humberto apresentou dados que indicam que dezenas de quilômetros de redes de esgoto construídas em Blumenau nunca entraram em funcionamento ou estão abandonadas há anos.
Sobre os convênios com a Funasa, ele explicou que parte significativa das obras ficou incompleta. Ele falou que na Rua José Reuter, estavam previstos cerca de 17,8 quilômetros de redes de esgoto, mas pouco mais de 13,6 quilômetros foram executados. Já na Itoupavazinha, dos 15 quilômetros previstos, cerca de 14 quilômetros foram construídos.
Apesar de implantadas, nenhuma dessas redes está em funcionamento. Uma estação elevatória foi construída no sistema da José Reuter, mas nunca entrou em operação.
Na Itoupavazinha, cinco estações elevatórias também foram implantadas e estão inoperantes. Além disso, as estações de tratamento de esgoto previstas para esses sistemas nunca foram construídas.
EXECUÇÃO DO PAC ABAIXO DO PREVISTO
No convênio com o PAC firmado entre o Samae e o Ministério das Cidades, estavam previstos quase 139 quilômetros de redes de esgoto e mais de 7,6 mil ligações domiciliares. No entanto, segundo o gerente do Samae, apenas cerca de 17,5 quilômetros de rede e menos de mil ligações foram efetivamente executados, ou seja, pouco mais de 12% do total planejado.
No seu depoimento, Humberto disse que somente o trecho do bairro Itoupava Norte está em operação. Os demais bairros contemplados pelo PAC, como Bom Retiro, Ribeirão Fresco e Garcia, não tiveram as redes colocadas em funcionamento.
O gerente explicou que houve um acordo para que a concessionária assumisse parte dessas obras, mas os trabalhos foram interrompidos em 2023, com a conclusão de apenas parte do previsto.
REDES NOVAS SEM USO
O gerente confirmou ainda que os sistemas da José Reuter e da Itoupavazinha, que somam cerca de 27 quilômetros de redes, foram concluídos antes da concessão do serviço de esgoto, em 2011, mas nunca entraram em operação.
Ele afirmou que, devido ao tempo em que permanecem abandonadas, será necessário contratar uma empresa para avaliar as condições dessas redes antes de qualquer tentativa de ativação.
No depoimento, o gerente explicou também o que é o acordo conhecido como “Troca PAC”, firmado em 2012 entre o Samae e a concessionária. Pelo acordo, o Samae ficou responsável por executar obras de esgoto em bairros da região Norte de Blumenau, enquanto a concessionária assumiria áreas mais centrais da cidade. O investimento previsto para essas obras ultrapassa R$ 91 milhões.
CONCLUSÃO DA CPI
O vereador e presidente da CPI, Diego Nasato (Novo), concluiu que mais de 40 quilômetros de redes de esgoto construídas com recursos públicos permanecem abandonados há mais de 15 anos em Blumenau.
“A cidade deixou de oferecer saneamento básico nessas regiões durante todo esse período, mesmo com a rede pronta”, afirmou.
A CPI entende também que Blumenau tem uma das tarifas de esgoto mais altas de Santa Catarina e que essas redes poderiam ter gerado receita para o sistema. O prejuízo, apenas com as estruturas abandonadas, pode chegar a R$ 50 milhões, sem contar a arrecadação perdida ao longo de todos esses anos.
“No mínimo, os gestores que passaram pela administração precisam explicar por que não colocaram em funcionamento aquilo que já estava pronto”, concluiu Diego Nasato.
Adicionar comentário