Na manhã desta quinta-feira, 12, o deputado estadual Sargento Lima (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar que vai entrar com uma ação popular na Justiça Federal contra a escola de samba carioca Acadêmicos de Niterói, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Ele disse que o tema “A trajetória de vida do presidente Lula”, escolhido pela agremiação para o desfile deste ano, ultrapassa o limite da simples homenagem, tendo em vista que 2026 é ano eleitoral e Lula já anunciou a intenção de buscar a reeleição.
O deputado disse “nada contra se fazer homenagens a pessoas, indivíduos, mas quando você aponta o dedo diretamente para um ente político e coloca trechos de uma letra que enaltece a sua saga para chegar à cadeira da Presidência da República e os benefícios que ele trouxe, isso sim é propaganda antecipada”.
Ele fala que o ato se torna ainda mais grave se for considerado que os desfiles carnavalescos são mantidos, em grande parte, por recursos públicos e que Santa Catarina é parte interessada na questão, pelo montante que contribui para a arrecadação federal.
Outros políticos já tinham ingressado com ações contra a escola de samba, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Kim Kataguiri (UB-SP), mas a Justiça Federal, na quarta-feira, 11, rejeitou as ações populares movidas pela senadora e pelo deputado federal.
A agremiação levará para a Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Lula, que terá também a primeira-dama Janja da Silva como um dos destaques do desfile
Damares e Kim questionavam o repasse de verbas públicas para a escola de samba. A senadora pedia liminar para impedir “ataques pessoais” ao ex-presidente Jair Bolsonaro e vetar a transmissão do desfile, alegando desvio de finalidade.
Já Kataguiri acionou a União e a Embratur para suspender o Termo de Cooperação de R$ 12 milhões com a Liesa, que é a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, argumentando que o recurso viabilizaria a promoção pessoal de Lula em período pré-eleitoral, quebrando a neutralidade administrativa.
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