Criada na minirreforma eleitoral de 2017, a Cláusula de Barreira serve, até a eleição de 2030, de balizamento para que partidos políticos do Brasil tenham acesso ao Fundo Partidário, Fundo Eleitoral e uso do tempo de rádio e TV nas eleições.
E as eleições de 2026 pode iniciar um processo de diminuição dos partidos políticos no país, principalmente aqueles que tiverem baixo desempenho eleitoral nas urnas.
Sem poder acessar os Fundos e sem tempo de rádio e TV, a manutenção de uma sigla ficará quase inviável, pois vai criar uma debandada ainda maior depois da eleição e dificultará muito a busca por nomes com densidade eleitoral.
Desde a eleição de 2018, a Cláusula de Barreira já conseguiu extinguir, seja por fusão ou incorporação, os partidos PPL, PRP, PHS, Pros, PSC, Patriota e PTB.
Neste ano, pelo menos 9 partidos se encontram em situação muito difícil e vão precisar de um desempenho muito acima do que conseguiram na eleição de 2022 para se manterem vivos.
O desafio não é simples, pois as metas de desempenho aumentam e eles terão que eleger, pelo menos, 13 deputados federais ou ter 2,5% dos votos válidos para a Câmara Federal.
Como forma de proteção para terem recursos e o tempo de televisão e rádio, a lei permite que partidos formem federações, que são uma aliança entre dois ou mais partidos que passam a atuar como se fossem uma única legenda por um período mínimo de quatro anos.
Outra saída é se fundir com outro partido para atingir os números mínimos de deputados federais e votos na eleição, atingindo assim a meta de desempenho.
PARTIDOS QUE PRCISAM MELHORAR:
Novo – É um partido de centro-direita com 5 deputados federais e 1 senador. Na eleição de 2022, o Novo teve um desempenho negativo, passando de 8 para apenas 3 deputados federais. Nos últimos quatro anos, conseguiu filiar 2 deputados federais e atraiu nomes fortes para 2026, como os do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O presidente nacional, Eduardo Ribeiro, diz que pretende eleger neste ano 25 deputados federais e 4 senadores.
PSDB – Sendo um partido de centro-esquerda, com 14 deputados federais e 3 senadores, o PSDB já foi um dos maiores do Brasil. Mas desde 2014 vem amargando perdas e hoje está na zona de risco da cláusula de barreira, lutando para não se tornar um partido “nanico”. Estão encerrando a Federação Partidária que fizeram com o Cidadania em 2022 e agora buscam um novo partido para fazer a nova parceria, já que a tentativa de se fundir com o Podemos fracassou.
PDT – Partido de esquerda com 16 deputados federais e 3 senadores. Uma legenda histórica que hoje passa por um momento delicado, pois perdeu bastante protagonismo nos últimos anos e recentemente perdeu os irmãos Cid e Ciro Gomes, que migraram para PSB e PSDB respectivamente. Em 2022, o PDT elegeu 17 deputados, mas com o aumento da cláusula de barreira em 2026, tenta articular a criação de uma federação com o PSB.
Podemos – Partido de centro com 16 deputados federais e 4 senadores. Após desistir da fusão com o PSDB, o Podemos decidiu ir sozinho para as eleições de 2026. Os 16 deputados já colocam o Podemos acima do número mínimo caso consiga reeleger todos, mas ainda busca outros nomes para garantir o desempenho necessário. A legenda reúne alguns nomes fortes do Congresso, como os senadores Oriovisto Guimarães (PR) e Soraya Thronicke (MS).
Partido Missão – Esse partido de direita é o mais novo entre todos os partidos do Brasil, pois foi criado em janeiro de 2026 e por isso não tem nenhum deputado federal e nenhum senador. O Missão nasceu pelas mãos dos membros do Movimento Brasil Livre (MBL) e é uma das legendas com maior risco de não bater a cláusula de desempenho. Isso porque o partido ainda é pouco conhecido nacionalmente e rejeita aderir a federações. Mesmo assim, conta com nomes conhecidos e em forte ascensão na política nacional, como o deputado federal Kim Kataguiri (UB), o deputado estadual de São Paulo, Guto Zacarias (UB), e a vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (UB).
Solidariedade – É um partido de centro-esquerda com 5 deputados federais e nenhum senador. Lá em 2025, o Solidariedade articulou a criação de uma federação partidária com o Partido da Renovação Democrática (PRD), mas hoje não tem nenhum nome popular para as eleições deste ano, o que faz com que a legenda possa ter muita dificuldade para superar a cláusula de barreira.
PRD – Um partido de Centro com 5 deputados federais e nenhum senador. Mesmo unido na Federação Partidária com o Solidariedade, eles estão em situação delicada, já que os dois partidos somam apenas 10 deputados federais, número inferior aos 13 necessários. O PRD já nasceu da fusão do PTB e Patriota, que em 2023 tiveram que se juntar para conseguirem ter acesso ao Fundo Partidário.
Cidadania – Partido de centro-esquerda com 5 deputados federais e nenhum senador. Não terá mais a Federação Partidária com o PSDB e quer agora se federar com o PSB para se manter como um partido viável, pois sem essa federação, dificilmente continuará existindo depois da eleição de 2026.
Avante – Um partido que se diz de centro que tem 8 deputados federais e nenhum senador. Em 2022 atingiu o número mínimo de deputados federais para continuar a ter direito aos benefícios, mas em 2026, como não tem nenhum grande puxador de voto, pode ter que optar pela fusão ou até a extinção. Mesmo assim, o presidente do partido, Luis Tibé, descartou a possibilidade de federação durante um evento do Avante na Bahia, em outubro de 2025. O nome que poderia contribuir nessa eleição, o deputado federal André Janones (MG), acabou tendo um grande desgaste depois que confessou a prática de rachadinha no início do ano passado.
OUTROS
Existem outros partidos pequenos que, por comporem Federações Partidárias que vão existir nos próximos anos, têm chances de continuarem viáveis e dentro das cláusulas de barreira, como é o caso do PCdoB e o PV (integrantes da Federação Brasil da Esperança, com o PT) e a Rede Sustentabilidade, que tem a federada com o PSOL.
Outros partidos, como Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Democracia Cristã (DC), Partido da Causa Operária (PCO) e Agir já não tem, desde a eleição de 2018, direito aos Fundos Partidários e Eleitoral e tempo de TV e rádio, o que faz que tenham um sopro de vida por causa dos poucos filiados que ainda insistem em permanecer nessas legendas.
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