O deputado estadual Mário Motta postou na sua rede social um vídeo onde mostra a análise feita pelo seu gabinete de uma licitação de 2021 feita pela Secretaria Estadual de Educação no valor estimado em R$ 446 milhões para a compra de 40 mil notebooks para as escolas estaduais de Santa Catarina.
Mário diz que uma empresa ganhou o primeiro lote desta licitação, onde vendeu 30 mil notebooks pelo valor de R$ 4091,00 cada um, totalizando um valor de R$ 122.730.000,00.
O segundo lote, de 10 mil notebooks, era destinado apenas para micro e pequenas empresas e foi vencido por uma outra empresa, que vendeu para o Governo do Estado cada notebooks a R$ 4600,00 cada.
Até aí nada de suspeito, mas descobriu-se que esta microempresa tinha sido aberta dois meses antes do pregão por um jovem de 18 anos de idade. O limite de faturamento anual de uma microempresa é de, no máximo, R$ 360 mil, mas ele, com uma empresa com apenas dois meses de vida, já tinha conseguido fazer uma venda de R$ 46 milhões.
Outra descoberta é que este rapaz de 18 anos era filho do dono da empresa que já tinha ganho o primeiro lote e logo após de ter vencido o segundo lote, passou a sua microempresa para o nome do pai.
O empresário já tinha vencido outras licitações na mesma Secretaria de Estado da Educação. Entre 2021 e 2022 ele recebeu mais de R$ 56 milhões do Governo do Estado e como esse valor era muito alto para enquadrá-lo nas regras do segundo lote, criou uma microempresa em nome do filho para também ficar com os R$ 46 milhões.
Mais de 2 anos depois dessa compra, 3150 notebooks ainda estavam guardados no almoxarifado da Secretaria de Educação. Em 2023 Mário Motta denunciou o caso para o Ministério Público e em 2024 a Polícia Civil deflagrou a Operação “Família Primum”, bloqueando até R$ 5 milhões de bens do empresário e impedindo ele de fazer novos contratos com o poder público. O caso também está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Veja o vídeo do deputado estadual Mário Motta (PSD):
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