Um grupo de empresários de Blumenau fez um dossiê completo sobre a barragem norte de José Boiteux, muito pelo tempo perdido para fazer as obras necessárias e também por conta das previsões dos meteorologistas sobre o El Niño deste ano.
Segundo o documento, desde 2019 o Governo do Estado tinha cerca de R$ 25 milhões em convênios com a União para reformar a barragem. A obra foi licitada, tinha empresa vencedora e recurso disponível, mas o dinheiro foi perdido porque em janeiro de 2023 o edital foi cancelado por erro de publicação do edital no Diário Oficial.
A pergunta feita pelos empresários é se “foi incompetência ou interesse político para deixar a obra para a reeleição do governador Jorginho Mello (PL) e do ex-prefeito Mário Hildebrandt (PL)”, que até abril deste ano era o secretário de Estado da Defesa Civil.
O grupo comenta também que a barragem de José Boiteux pode representar a diferença entre dano controlável e destruição generalizadas nas cidades, pois para eles a barragem é o escudo de uma região com mais de 1,5 milhão de pessoas.
O DOCUMENTO
Segundo o dossiê, a barragem norte de José Boiteux junto com a barragem sul de Ituporanga e a barragem oeste de Taió formam a defesa hídrica do Vale do Itajaí.
O documento diz que o problema começou quando o Governo Federal extinguiu, em 1990, o DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento), que era o órgão que operava a barragem de José Boiteux e, depois disso, ninguém se habilitou para assumir o serviço.
Em 1996 o governo do Japão tentou ajudar o governo do Brasil, fazendo estudos e colocando à disposição linhas de crédito, mas a cooperação não avançou pela falta condições institucionais.
Já em 2003, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual obrigaram a União e o Estado a entrarem num acordo para que se tomasse as providencias necessárias. O dossiê relata que até hoje não há “o cumprimento integral dessas obrigações e que não há comprovação pública suficiente”.
Em 2014 a barragem parou de funcionar, ficando sem operador, sem as comportas funcionando e sem nenhum plano de emergência. Em 2021, a empresa Hydros Engenharia fez uma inspeção técnica oficial e constatou que a barragem tinha uma estrutura física, mas com alto risco operacional.
EMPRESÁRIO FAZ BARRAGEM FUNCIONAR
Na enchente de outubro de 2023, pela primeira vez na história, o vertedouro da barragem de José Boiteux transbordou e o empresário Carlos Wagner Alemão conseguiu, junto a outros empresários, arrecadar cerca de R$ 50 mil para custear equipamentos, logística e até alimentação de policiais militares para fazer a barragem funcionar e praticamente salvar a região de algo pior.
Em 2024, a Justiça Federal fixou multa diária de R$ 500 caso fosse descumprido as determinações judiciais para fazer com que a barragem voltasse a funcionar com segurança.
O relatório mostra que desde a enchente de 2023, uma das duas comportas permanece emperrada e fechada e o acionamento das demais ainda é feito manualmente com caminhão hidráulico.
O dossiê termina informando que há um impasse financeiro entre o Governo Federal e o Governo Estadual para o repasse de aproximadamente R$ 10 milhões, o que impede e atrasa a assinatura da ordem de serviço para que se faça as obras necessárias.
GOVERNO DO ESTADO
Segundo a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil, nesta segunda-feira, 18, será assinado a ordem de serviço que autoriza a reforma da estrutura.
A Construtora e Incorporadora Saks Ltda foi a vencedora da licitação com uma proposta de R$ 9,9 milhões. Do valor total, R$ 5,3 milhões virão do Governo Federal e R$ 4,6 milhões serão destinados pelo Governo Estadual. O prazo para conclusão das obras não foi divulgado pelo governo de Santa Catarina.
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