Depois da atualização dos valores, o Ministério Público de Santa Catarina informou que chegou a R$ 54,3 milhões os valores indisponibilizados dos investigados nas Operações Ponto Final, Arbóreo e Sentinela ocorridas no início deste mês em Blumenau e região.
O levantamento foi atualizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.
Esse montante corresponde ao total de bens e patrimônios tornados indisponíveis pela Justiça a pedido do MPSC. Dos investigados na Operação Ponto Final, a justiça conseguiu reter R$ 50 milhões. Nos investigados na Arbóreo, foram R$ 3,6 milhões e na Operação Sentinela, R$ 779 mil foram indisponibilizados dos supostos envolvidos.
PALAVRA DA JUSTIÇA
As investigações estão sendo conduzidas pelo Promotor de Justiça Marcionei Mendes. Para ele, a indisponibilização de bens em valores expressivos representa uma medida essencial para assegurar a efetividade das investigações e a futura reparação dos danos causados ao erário, além de desestimular a atuação de grupos organizados voltados à fraude em contratações públicas.
Ele ainda destaca que a atuação integrada entre o Ministério Público e os demais órgãos tem sido fundamental para o avanço das apurações e para a proteção da lisura nas relações com a Administração Pública.
Para o Coordenador Estadual do Gaeco, Promotor de Justiça Wilson Paulo de Mendonça Neto, trata-se de valores expressivos, que refletem a dimensão e o alcance das ações dessas organizações criminosas. Ele destaca que uma das prioridades institucionais do MPSC é justamente a recuperação do dinheiro desviado e patrimônios obtidos ilicitamente como forma de enfraquecer a atuação dessas organizações.
OS CRIMES
Na Operação Ponto Final, foram apurados fatos que indicam que, pelo menos desde 2020, haveria um esquema estruturado com a participação de servidores públicos e empresários do setor de obras.
O grupo direcionava licitações e no superfaturava contratos públicos em Blumenau e em outros municípios da região do Vale do Itajaí. Nesta operação, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e prisão de 11 investigados, incluindo uso de tornozeleira eletrônica em dois supostos envolvidos.
Na Operação Arbóreo, são investigados atos de manipulação de licitação para o fornecimento de merenda escolar na rede pública municipal de ensino. A investigação aponta possível favorecimento da empresa vencedora através de manobras jurídicas e acesso antecipado a informações sigilosas e suposto pagamento de propina para agentes públicos.
Num período de 30 meses, estima-se que o valor total da propina tenha ultrapassado R$ 3,6 milhões, entre junho de 2022 e dezembro de 2024.
Já na Operação Sentinela, são investigados fatos acontecidos entre 2021 e 2024. Apurou-se a existência de um esquema estruturado envolvendo servidores públicos e empresários das áreas de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Blumenau, Florianópolis e Itajaí.
Adicionar comentário