Francisco Beltrão, no Paraná, é uma cidade com pouco mais de 100 mil habitantes e, como muitos municípios do país, passa por dificuldade financeira.
Contrariando tudo o que vimos Brasil afora, o presidente do legislativo da cidade paranaense, vereador Cidney Barbiero Filho “Cidão” (Podemos), anunciou cortes de gastos na Câmara de Vereadores.
Segundo o vereador, a decisão foi motivada por informações repassadas no início do mês de maio pelo prefeito Antônio Pedron (MDB) sobre a situação fiscal da Prefeitura. “Enquanto gestor público e presidente desta Casa, entendemos que também precisamos fazer a nossa parte”, afirmou.
Entre as principais propostas está a redução dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara. O projeto prevê que o salário dos vereadores passe de R$ 8.294,45 para R$ 3.728 e o do presidente de R$ 10.782,71 para R$ 6.404.
Outra medida anunciada foi a suspensão imediata do pagamento de diárias, com exceção das viagens já previamente agendadas, incluindo compromissos junto ao Tribunal de Contas do Estado, Senado Federal e Congresso Nacional. Essas despesas serão mantidas até meados de julho.
Após esse período, será encaminhado projeto de lei para reduzir os valores das diárias. Para deslocamentos na região Sudoeste, o valor passará de R$ 255 para R$ 120. Para viagens a outras cidades do Paraná e demais estados, o valor será reduzido de R$ 510 para R$ 240. Já para deslocamentos a Brasília, as diárias cairão de R$ 1.020 para R$ 480.
Cidney também informou que será apresentada uma reforma administrativa para reduzir em aproximadamente 50% o número de cargos comissionados da Câmara. A expectativa é extinguir cerca de seis cargos.
Segundo ele, com a convocação de aprovados no concurso público realizado no ano passado, os novos servidores efetivos já estão aptos a assumir as funções atualmente desempenhadas por comissionados.
OUTRAS MEDIDAS
Outra proposta anunciada prevê a diminuição do número de vereadores de 17 para 11, com vigência a partir da próxima legislatura. O Legislativo também pretende devolver dois veículos à Prefeitura para que sejam leiloados.
Segundo o presidente da Câmara, apenas a redução dos cargos comissionados deve gerar economia de aproximadamente R$ 500 mil até o fim de 2026, valor este que será devolvido aos cofres do município.
Cidão também destacou que, ao longo deste ano, a Câmara já deixou de requisitar cerca de R$ 1,5 milhão do orçamento previsto para sua manutenção, solicitando mensalmente apenas os recursos necessários para o funcionamento da Casa.
CONTRAPARTIDA
Durante a coletiva, o presidente da Câmara afirmou que espera que o prefeito Antônio Pedron adote medidas semelhantes, como a redução do número de cargos comissionados da Prefeitura, atualmente estimados em cerca de 180, e a diminuição dos valores pagos em diárias.
“É um momento em que os gestores públicos precisam dar as mãos e trabalhar pelo município de Francisco Beltrão”, disse.
Questionado sobre a aprovação de um financiamento para a Prefeitura Municipal de até R$ 80 milhões, Cidão informou que apenas cerca de R$ 5 milhões, por meio da Fomento Paraná, teriam sido utilizados até o momento.
Ele afirmou ser contrário à contratação de novos financiamentos e defendeu que o equilíbrio das contas públicas seja buscado por meio da redução de despesas, revisão de contratos de aluguel e corte de cargos comissionados.
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