O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou na última sexta-feira, 29, que, em parceria com o Banco Mundial, está adotando um modelo novo de conservação das rodovias estaduais.
A intenção, segundo a Secretaria de Infraestrutura, é garantir a qualidade da malha rodoviária e ampliar a infraestrutura de transportes catarinense.
O Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais prevê pagamento por qualidade dos serviços, contratos mais longos e modernização da infraestrutura.
O governador Jorginho Mello (PL) disse que “Santa Catarina vai iniciar um modelo inédito de conservação das estradas estaduais. Todas as rodovias terão empresas contratadas para mantê-las em bom estado… Só que não adianta recuperarmos tudo e não manter a manutenção em dia”.
NOVO MODELO
O novo modelo traz um novo método de pagamento, onde a empresa contratada para a manutenção das rodovias opera com proatividade e recebe conforme as condições da rodovia.
Se a estrada estiver 100% em boas condições, a contratada recebe integralmente. Se houver perda de qualidade, o valor tem redução proporcional.
Além de pagar por desempenho, os novos contratos terão prazos mais longos. Os contratos tradicionais de manutenção rodoviária tinham duração de cerca de dois anos. Agora, com a nova modelagem feita junto ao Banco Mundial, o tempo de atuação subirá para até oito anos.
O Governo do Estado diz que o objetivo é garantir a continuidade dos serviços e qualidade da pista.
“O primeiro passo é elaborar estudos da malha rodoviária catarinense a fim de embasar esses novos contratos. Depois disso, vamos iniciar os serviços em um pacote de rodovias e, posteriormente, avançar para as demais”, destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando. A previsão é iniciar esses estudos no segundo semestre de 2026, conforme programação.
COMO VAI FUNCIONAR
Manutenção proativa e pagamento por desempenho:
A remuneração das empresas é feita com base em avaliações contínuas. Se a rodovia estiver 100% em boas condições, o pagamento é completo. Se houver queda de qualidade, o valor tem redução proporcional. O Governo do Estado fará a fiscalização e avaliação dos trechos contemplados.
Resiliência climática:
Os contratos vão prever obras de resiliência climática. Ou seja, estruturas como contenção de encostas, drenagem e pavimentação especial para minimizar danos a partir de eventos climáticos extremos. Essas obras vão contemplar principalmente regiões de serra e com registro de ocorrências.
Melhorias na infraestrutura:
Os novos contratos de manutenção também preveem a construção de trevos, acessos, correção de geometria e terceiras faixas. O objetivo é que o contrato permita sobretudo a redução de gargalos pontuais no tráfego, garantindo mais segurança viária e mobilidade.
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