No início de maio deste ano a Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram as Operações Ponto Final, Arbóreo e Sentinela.
A primeira é para investigar um suposto cartel que agia em obras públicas, como pode ter ocorrido na construção dos terminais urbanos Norte e Oeste.
A segunda operação investiga supostos desvios na merenda escolar e a terceira foca em contratos com empresas que faziam a manutenção e segurança armada nas escolas do município.
Uma das medidas da 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau foi bloquear mais de R$ 54 milhões dos investigados da Operação Ponto Final. Isso fez com que muitas empresas, que ainda tem obras inacabadas na cidade, não tivessem dinheiro para continuar com os trabalhos.
“A gente tem sentido que os serviços estão diminuindo ou até já estão paralisados”, disse Éder Boron, procurador-geral de Blumenau.
Se alguma empreiteira abandonar definitivamente os serviços, a Prefeitura de Blumenau será obrigado a rescindir os contratos e abrir novas licitações, o que significaria um grande atraso na conclusão das obras, que não teriam uma data para terminar.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES
Mas na quarta-feira, 10, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para analisar o contrato de concessão e prestação de serviço de esgoto em Blumenau, firmado com a empresa BRK Ambiental.
Tudo começou com uma denúncia anónima feita no MPSC e foi juntada com o relatório da CPI do Esgoto, feito pelo vereador Egídio Beckhauser (Republicanos), e com outro relatório independente do também vereador Diego Nasato (Novo).
O promotor Marcionei Mendes que decidiu pela abertura do inquérito é o mesmo das últimas três operações realizadas pelo Gaeco na Prefeitura de Blumenau.
Há aproximadamente cinco anos que o contrato de concessão do serviço de esgoto de Blumenau vem sofrendo questionamentos e teme-se agora que este serviço também pode ser atingido, pois segundo os relatórios, há muitas inconsistências e clausulas não cumpridas, tanto pela administração municipal quanto pela empresa.
Outro contrato que já teve diversas denuncias e está na mira do MPSC é o contrato de concessão do transporte coletivo da cidade, que foi firmado ainda na administração do ex-prefeito Napoleão Bernardes e desde então tem sido questionado, pois ele favorece muito mais o Consórcio Blumob (Empresa Piracicabana) do que a Prefeitura de Blumenau, que se vê amarrada sem poder exigir as melhorias necessárias e sendo obrigada a cobrir eventuais despesas que a empresa possa ter se os custos não forem cobertos com o número de usuários.
Se mais indícios de irregularidades surgirem nessas investigações, o MPSC pode bloquear recursos das empresas desses contratos e muito provavelmente elas não teriam caixa para continuar prestando os serviços.
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