Com a aproximação do início das eleições de 2026, a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou uma página específica para o recebimento de denúncias relacionadas ao processo eleitoral.
A intenção é facilitar o acesso da população aos canais institucionais da Ouvidoria e ajudar no envio com mais agilidade de informações aos órgãos responsáveis pela apuração de possíveis fatos irregulares.
Disponível no portal do MPSC, a página reúne orientações sobre como registrar as ocorrências relacionadas a possíveis irregularidades eleitorais, além de esclarecer quais informações podem auxiliar na análise das denúncias.
O objetivo é oferecer para a população um canal seguro e acessível para comunicar situações que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.
Desinformação Eleitoral
Recentemente, o MPSC aderiu à Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, coordenada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público. Essa iniciativa busca incentivar o uso de canais oficiais para o acesso e compartilhamento de informações relacionadas ao processo eleitoral.
Além das ações de conscientização, a equipe também tem participado de capacitações voltadas à atuação do Ministério Público nas eleições para qualificar o atendimento e o encaminhamento das demandas recebidas.
O que pode ser denunciado
As denúncias podem envolver temas como propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso indevido da máquina pública, desinformação relacionada ao processo eleitoral e outras condutas previstas na legislação eleitoral.
Sempre que possível, o cidadão deve apresentar informações, documentos, imagens, vídeos ou outros elementos que auxiliem na apuração dos fatos.
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