O jornal Estadão analisou mais de 1700 inquéritos abertos no supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades com foro privilegiado entre os anos de 2002 e 2016. O foro privilegiado não permite que o político seja julgado em uma instancia menor, senão pelo STF.
Mas de todos os processos analisados pelo Estadão, apenas 5% terminaram em condenação. Segundo a análise, os outros casos não tiveram nenhuma punição por dois motivos: ou foram enviados para outras instâncias pelos ministros do STF ou acabaram prescrevendo por terem sido colocado numa fila que nunca andou.
De todos os processos, 71% saíram do Supremo sem ninguém julgar. Mas o pior é que, quando um ministro do STF deixa um caso desse “apodrecer” em alguma gaveta, nada acontece com ele.
Mas a produtividade do Superior Tribunal Federal teve uma alavancada com o caso do 8 de janeiro, mostrando que, quando o STF quer, a punição sai.
Para se ter uma ideia, os réus sem foro privilegiado julgados pelo STF nesse caso, a taxa de condenação passou para 50% nos últimos anos, puxando o índice de condenação, que antes era de 5%, para dez vezes mais.
Pois bem, talvez agora não podemos mais dizer que o Brasil é o país da impunidade. O problema é que, como praticamente todos os envolvidos do 8 de janeiro já foram julgados, só vai restar mesmo os políticos de Brasília e aí esse índice de produtividade tende a baixar novamente.
Mas isso a gente só vai saber daqui há alguns anos, quando fizermos outra análise, e constatarmos que realmente o que faz a diferença nesse país não é o crime cometido, mas sim o quão próximo você é de quer tem a caneta na mão.
STF DESAPROVADO
Um levantamento feito pela Futura/Apex mostrou que 52,3% desaprovam as condutas do Superior Tribunal Federal, 35,9 aprovam e 11,8% não souberam responder.
Os brasileiros não estão contentes com a conduta dos ministros que, segundo os ouvidos, dizem que há muita exposição, as decisões causam grande impacto nacional e geram conflitos entre os poderes constituídos.
O brasileiro quer que o STF seja independente, transparente, siga o que diz a lei, dê previsibilidade jurídica ao país e respeite as competências institucionais.
É fato que, desde que os ministros ganharam mais holofote, eles passaram a interferir mais na vida do brasileiro e passaram também a interferir principalmente no dia a dia do Congresso Nacional.
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