No dia 7 de julho deste ano o Gaeco e o Ministério Público de Santa Catarina deflagraram a Operação Pão e Circo para investigar supostas fraudes em licitações e pagamento de propinas na contratação de shows em Prefeituras catarinenses.
Foram cumpridos mais de 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios (18 em Santa Catarina e 1 no Rio Grande do Sul), além de prisão preventiva do empresário e empresários.
O inquérito do MPSC mostra que sete empresas ligadas ao núcleo investigado participaram de 461 licitações, venceram 339 delas e acumularam R$ 53,9 milhões em contratos públicos, com um índice de sucesso de 73,54% nas disputas.
Mesmo tendo muitas informações sobre as ações do grupo, a Operação Pão e Circo pode ganhar novos desdobramentos nos próximos meses porque alguns empresários podem aceitar fazer uma Delação Premiada para atenuarem as possíveis penas.
Até o momento nenhum acordo foi formalizado oficialmente, mas se ela acontecer, a Polícia Civil pode se aprofundar ainda mais sobre os fatos e pode até seguir novas linhas de investigação.
Pela lei, para que um investigado tenha direito a uma Delação Premiada, ele precisa apresentar provas do que é dito no depoimento. Se omitir algum fato, ele pode também perder os benefícios da Delação Premiada.
No dia da Operação, a Polícia prendeu preventivamente em Itapema o empresário José Clemir Spinelli, dono da Spinelli Produções e Eventos, e o Ministério Público de Santa Catarina determinou o afastamento do prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva.
TUDO SURGIU NUMA DELAÇÃO PREMIADA
A colaboração premiada do ex-secretário de Administração de Canoinhas, Diogo Seidel, foi o estopim para o início da Operação Pão e Circo.
Diogo Seidel foi preso na Operação Et Pater Filium (março de 2022), deflagrada pelo MPSC e pelo Gaeco para investigar fraudes em licitações e corrupção na Prefeitura de Canoinhas.
No seu depoimento, Seidel relatou como funcionaria um suposto esquema de direcionamento de licitações para eventos públicos e afirmou ter recebido valores do empresário José Clemir Spinelli, apontado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como líder do núcleo empresarial investigado.
Segundo o colaborador, a partir de 2017 Spinelli passou a frequentar a Prefeitura de Canoinhas, especialmente em períodos próximos às festas municipais. Seidel afirmou que alguns editais já seriam elaborados com artistas específicos, o que, na visão dele, dificultaria a participação de outras empresas.
OS ARTISTAS
Entre os nomes citados estão artistas como Henrique & Juliano, Maiara & Maraisa, Marília Mendonça, Jota Quest e outros. Para Seidel, apenas empresas que já tivessem contratos com essas atrações conseguiriam atender às exigências.
Um dos pontos destacados no depoimento foi a organização da próxima Fesmate. Segundo Seidel, pouco antes da prisão de Spinelli, o empresário teria informado que já possuía tratativas para trazer o DJ Alok para o evento e pretendia conversar sobre o assunto após o retorno do então prefeito Beto Passos.
O ex-secretário também relatou a existência de um camarote reservado para autoridades durante a Fesmate de 2018, com acesso destinado a agentes públicos e convidados.
O Ministério Público afirma que a colaboração de Seidel foi confirmada por outros elementos da investigação, como interceptações telefônicas, documentos, mensagens e quebras de sigilo. A Justiça diz que a defesa dos investigados ainda terá direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo.
Adicionar comentário