Na quarta-feira, 19, em Florianópolis, a deputada federal e candidata ao Senado, Caroline de Toni (PL), e o deputado federal Daniel Freitas (PL) colocou na pauta um assunto que poucos brasileiros sabem.
O próximo presidente da República que será eleito em 2026 vai indicar os substitutos de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal. Durante os próximos quatro anos de mandato, o presidente do Brasil vai se deparar com as aposentadorias dos ministros Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030) e ainda terá a prerrogativa de indicar o substituto de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em 2025.
Para a vaga de Barroso, o presidente Lula (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome dele foi rejeitado na sabatina do Senado e a vaga ainda está aberta. Em 132 anos de indicações, essa foi a primeira vez que um indicado pelo presidente foi negado no parlamento.
Segundo informação passada por Caroline de Toni, além dessas quatro cadeiras no STF, o próximo presidente também vai poder preencher outras 70 cadeiras em tribunais superiores.
Diante dessa rejeição, o regimento interno do Senado impede que Jorge Messias seja indicado novamente e o próximo presidente da República já assume a cadeira podendo colocar um aliado no STF.
Diante desse cenário, Carol de Toni e Daniel Freitas defendem que o eleitor catarinense vote em Flávio Bolsonaro (PL) para a vaga de presidente da República para que a esquerda não fique com a faca e o queijo na mão para ser soberano na corta máxima do Brasil.
Hoje, a maioria dos ministros do STF foram indicados por Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Por isso que é importantíssimo a gente se engajar e eleger o Flávio Bolsonaro presidente, para que a gente não tenha mais política dentro do Supremo Tribunal Federal”, disse Carol de Toni.
A importância da eleição para o Senado não se resume na apreciação e na indicação de novas leis e na fiscalização do executivo, mas os senadores eleitos também terão a incumbência de sabatinar os próximos ministros do STF.
Carol de Toni defende a mudança da escolha dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo ela, se for eleita, vai apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para limitar a idade para assumir como ministro do STF e vai determinar um mandato de, no máximo, dez anos. Hoje, um ministro do Supremo fica no cargo até completar 75 anos de idade.
Ela defende também que o STF julgue somente casos muito relevantes para o país para impedir que ministros usem o cargo politicamente em favor de qualquer vertente política.
“Não podemos mais ter ativismo judicial no nosso país e não podemos deixar que o Supremo queira mandar nos demais poderes”, disse a deputada federal.
Mas ela afirma também que essa situação se instalou em Brasília por culpa dos próprios deputados federais. “O Congresso não tem o respeito porque ele não faz ter o respeito. O Congresso Nacional tem que parar de ficar de joelhos e se fazer respeitar”.
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