O Governo Lula beneficiou 5 distribuidoras de energia do norte e nordeste depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permitisse que elas trabalhassem com tarifa reduzida. O problema é que Estados do sudeste e sul não tiveram o mesmo benefício.
Em Santa Catarina, a Celesc anunciou no dia 18 deste mês que desde o último dia 22 as contas residenciais, rurais e pequenos comércios tiveram aumento de 9,26% e as contas industriais e de grandes comércios tiveram um aumento de 14,16%.
As reduções das contas de energia no norte e nordeste foram justamente para a grande maioria, que são as contas residenciais, que tiveram um deságio de até 10,63%, como aconteceu em Rondônia, que foi o Estado mais beneficiado.
A Enel Ceará teve uma diminuição na conte de 6,65%; a Energisa Acre foi de 5,20%; a Sulgipe, de Sergipe, teve uma diminuição de 4,63%; e a Energisa Tocantins, baixou a conta em 1,36%.
Elas tiveram esse benefício por conta da lei 15.235, de 2025, que permite que usinas hidroelétricas paguem antecipadamente, com desconto de 50%, o uso do “bem público”, que são valores pagos para usarem o leito de rios para geração de energia.
Esse desconto de 50% no pagamento foi usado para reduzir as tarifas. Mas Estados do sul e sudeste não podem fazer o mesmo porque a lei só permite essa redução nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que englobam 22 distribuidoras de energia. Entra também nessa lista distribuidoras de energia de parte de Minas Gerais e Espírito Santo e do Mato Grosso.
REPASSE DE RECURSOS
A Aneel repassou agora em agosto o montante de R$ 5,48 bilhões para as distribuidoras beneficiadas. A empresa que mais ganhou foi a Neoenergia Coelba, da Bahia, que recebeu R$ 697,1 milhões.
A Amazonas Energia recebeu R$ 573,3 milhões, a Energisa Rondônia recebeu R$ 424,8 milhões e a Enel Ceará R$ 403,8 milhões. Já a Equatorial Alagoas, Neoenergia Pernambuco, Energisa Sergipe, Cosern e Sulgipe também entraram no rateio.
Mas nem todo o repasse serviu para diminuir a conta de energia. Em alguns casos, o dinheiro foi usado para diminuir o aumento da energia elétrica em alguns Estados, como em Pernambuco, que teve um reajuste que chegaria a 9,53%, mas ficou em 4,25% depois da antecipação de R$ 411 milhões.
CONTAS DA CELESC
A Celesc mostra no seu site que a cada R$ 100 pagos pelo catarinense, apenas R$ 16 ficam com a distribuidora de energia catarinense. Os outros R$ 84 são divididos em compra de energia (R$ 28), encargos setoriais previstos na lei federal (R$ 23), tributos (R$ 23) e valores cobrados pelas transmissoras (R$ 10).
E dos 10,82% médio de reajuste das contas de Santa Catarina, apenas 1,61% serão usados para a atualização dos custos de operação.
Edson Moritz, presidente da Celesc, já fez uma cobrança pública da revisão do modelo e afirmou que, dos R$ 23 de encargos, está a política de subsídios do Governo Federal dada para Estados do Norte e Nordeste.
Mas Santa Catarina não foi o único Estado prejudicado. A Copel, do Paraná, teve que reajustar a sua tarifa em 20,51% em junho e a RGE Sul, do Rio Grande do Sul, subiu em 16,06% a energia elétrica também no mês de junho.
MAIS AUMENTO
Mesmo com o aumento da conta de energia em agosto, alguns catarinenses já têm que se preparar para um valor ainda maior em setembro. Tudo porque a conta de agosto teve um bônus de R$ 9,16 dado pela Itaipú para quem consumiu menos que 350 kw e esse desconto não vai se repetir no mês que vem.
A conta de setembro virá com o reajuste aplicado sobre o valor integral e a Aneel já projeta um aumento média de 8,6% nas tarifas de energia do país em 2026, o que dá quase que o dobro da inflação no mesmo período.
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