Uma decisão liminar pedida pela Coligação “Santa Catarina Acima de Tudo” (PSD, MDB, Federação União Brasil/Progressistas), do candidato a governador João Rodrigues (PSD), tirou do ar uma inserção da campanha do governador Jorginho Mello (PL) que apresentava o resultado de uma pesquisa eleitoral.
Segundo o relator do caso, o desembargador substituto Marcelo Carlin, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), as informações obrigatórias dessa pesquisa foram mostradas na tela com uma letra muito pequena e num tempo muito reduzido, o que, para o desembargador, poderá dificultar a compreensão dos eleitores.
Na liminar, Marcelo escreveu que “não basta a mera inserção formal dos dados, sendo necessário que estes sejam acessíveis e compreensíveis”.
A decisão do TRE/SC estabelece que a propaganda de Jorginho Mello seja retirada do ar imediatamente e substituída por outra inserção do candidato.
Caso a Coligação “Fé no Trabalho e Pé na Tábua” não cumpra a liminar, fica estabelecida uma multa de R$ 5 mil por cada veiculação considerada irregular, limitada ao valor máximo de R$ 50 mil.
Mesmo que essa medida tenha caráter liminar, fica determinado a interrupção da propaganda enquanto o caso segue sendo analisado pela Justiça Eleitoral.
JORGIMNHO MELLO TAMBÉM RECORRE AO TRE/SC
A Coligação “Fé no Trabalho e Pé na Tábua” (PL, Novo, Podemos, Repúblicanos, Federação PSDB/Cidadania, Avante, Agir e Democracia Cristã), do governador Jorginho Mello (PL), também recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) para pedir que o candidato da esquerda, Gelson Merísio (PSB), tire do ar uma propaganda eleitoral que mostra a atual situação dos feminicídios em Santa Catarina.
A ação, com pedido de liminar, pediu a suspensão de uma inserção veiculada no dia 31 de agosto, onde a candidata a vice, Ângela Albino (PDT), aborda o aumento de 33% nos casos de feminicídio em Santa Catarina.
Mostra também Ângela falando que “quanto mais eles ofendem as mulheres, mais aumenta a violência. Nos seis primeiros meses do ano, os feminicídios aumentaram 33,3% no estado. O discurso de ódio incentiva os crimes de ódio e isso precisa acabar”.
Segundo a Coligação “Coragem para Mudar” (PSB, PDT, PT, Psol, PCdoB, PV e Rede), os dados são do Observatório da Violência Contra a Mulher.
Já a coligação de Jorginho Mello justifica que as falas teriam sido retiradas de contexto e foram usadas para fazer uma associação não verdadeira entre o aumento de casos de violência contra a mulher em Santa Catarina e a administração de Jorginho Mello.
Só que o desembargador eleitoral Marcelo Volpato de Souza, do TRE/SC, acabou rejeitando o pedido da coligação do governador por entender que não existe elementos suficientes para determinar a retirada imediata da propaganda do ar.
Como o pedido é de caráter liminar, a decisão do desembargador não representa um julgamento definitivo sobre o mérito da representação, pois entende que “a questão precisa ser analisada com maior profundidade”. O TRE/SC vai ouvir as partes e examinar de forma mais detalhada o material audiovisual.
A coligação de Gelson Merisio já apresentou a sua defesa e agora o Ministério Público Eleitoral terá que se manifestar antes que o TRE/SC tenha uma decisão definitiva do caso.
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