Nesta terça-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai transmitir ao vivo pela TV Justiça e pela sua página no Youtube a sessão da Corte que vai analisar as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A Corte também adotou medidas de segurança durante o julgamento, que está previsto para começar às 10h. Você pode assistir a sessão do STF aqui na página da minha coluna através do link que está no fim dessa matéria.
Quem estiver em Brasília (DF), poderá assistir a análise da corte ao vivo no plenário do STF. As vagas são para aquelas pessoas que se inscreveram com antecedência por conta do número de acentos limitados.
A entrada do plenário contará com detectores de metais e equipamento de raio-X e todos as pessoas deverão passar pelos procedimentos de segurança.
Os celulares serão lacrados na entrada do plenário e o trânsito na Esplanada dos Ministérios será interditado nas proximidades do Congresso Nacional.
ENTENDA O CASO
No início de setembro o ministro André Mendonça, que era o relator do caso Master, informou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que a Polícia Federal encontrou mensagens entre o também ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o banqueiro preso Daniel Vorcaro.
Diante desse fato, Mendonça entendeu que era necessário que o plenário analise as provas e decida se haverá ou não uma abertura de investigação contra o ministro.
Depois da divulgação das conversas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também teve conversas vazadas pela PF, defendeu a anulação do relatório feito pela Polícia Federal.
A alegação de Gonet é que André Mendonça investigou Alexandre de Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas. No entendimento do procurador, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte do Supremo Tribunal Federal.
COMO SERÁ O JULGAMENTO
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira, 15, convocada para o julgamento da Pet 16662.
Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.
Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto e logo em seguida votarão os demais ministros, na ordem regimental. Ao final do julgamento, o presidente Edson Fachin proclamará o resultado.
VEJA O JULGAMENTO
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