O Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina pediu a cassação da chapa do prefeito eleito de Indaial, Silvio César da Silva (PL) e Jonas Luiz de Lima (PSD), alegando abuso de poder político e...
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta semana aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos...
Nota à imprensa Em razão de questionamentos formulados por órgãos de imprensa a propósito de notícias sobre recente parceria firmada pela Secretaria de Estado...
Na quarta-feira, 6, o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, publicou uma matéria onde afirma que o Governo do Estado de Santa Catarina contratou sem licitação a...
A OAB nacional vai montar uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir o avanço do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 312/2024 que altera os efeitos das...