Ex-deputado estadual pode assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados

Apesar de ambos estarem filiados no União Brasil, não será possível encontrar na mesma sala o ex-deputado estadual e primeiro suplente de deputado federal Ricardo Alba e o deputado federal Fábio Schiochet, que hoje é presidente interino do partido na licença de Gean Loureiro.

Depois das eleições de 2022, Alba entrou com um processo contra Schiochet no Tribunal Regional Eleitoral de SC alegando abuso do poder político e econômico. A intenção é cassar o mandato do deputado para que Ricardo Alba assuma.

Naquela eleição, Schiochet fez 51.824 votos e Alba fez 48.904. Se Ricardo Alba tivesse feito mais 800 votos, também assumiria uma das 16 cadeiras na Câmara dos Deputados que Santa Catarine tem direito.

A ação mostra que supostamente Fábio Schiochet teria recebido, de forma fraudulenta segundo a denúncia, recursos do fundo eleitoral que ultrapassam teto permitido por lei. Esses valores foram repassados pela direção nacional do União Brasil para candidatos a deputado estadual ligados a Schiochet que fizeram poucos votos.

A partir daí, de acordo com a denúncia, o dinheiro teria sido usado para contratar cabos eleitorais para fazerem campanha para Schiochet quando na verdade eles teriam de ter trabalhado para os deputados estaduais.

Ângela Urbanek, que era uma das candidatas a deputada estadual do UB, admitiu que recebeu depósitos que somam R$ 224.918,00. Ela também diz que na campanha, recebeu vários contratos de pessoas que não conhecia, mas que essas contratações foram todas feitas diretamente pelo deputado Fábio utilizando-se do seu fundo eleitoral.

O segundo caso relatado na ação é da candidata Nina Montanha, que fez pouco mais de mil votos, mas recebeu do partido o valor de R$ 1 milhão. O que chamou a atenção da defesa de Alba é que em 2020, quando foi candidata a prefeita de Apiúna, ela se declarou branca, mas em 2022 ela disse que era parda para poder, segundo Ricardo Alba, receber mais dinheiro.

O ex-deputado estadual acredita que Fábio Schiochet tenha recebido através do Fundo Eleitoral, com a suposta trama, cerca de R$ 4 milhões, valor que passa o teto máximo permitido por lei.

Ricardo Alba informou que o processo está na fase final no TER/SC onde já foram produzidas todas as provas e aguarda somente a data para julgamento. “Tenho certeza de que, diante dos fatos que comprovam fraude e aviso do poder econômico, nós iremos vencer a ação e restabelecer a verdade. Ele já foi condenado na prestação de contas por unanimidade dos desembargadores e será condenado agora nessa ação diante dos fatos que foram levantados”.

O deputado Fábio Schiochet sempre negou qualquer fraude nas suas contas e no recebimento do fundo e diz também que Ricardo Alba deve respeitar o resultado das urnas. Ele defende a inelegibilidade de seu suplente por oitos anos por fazer acusações que não são verdadeiras. “Facilmente conseguiremos provar que não tem fundamento as acusações de quem foi derrotado nas urnas”, disse Schiochet.

Se Alba tiver êxito na ação no TER/SC, Schiochet até poderá recorrer no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, mas terá que ceder o cargo a Alba e aguardar a decisão fora da Câmara dos Deputados.

Alba em 2024?

Ricardo Alba, que hoje ocupa o cargo de Assessor Parlamentar da bancada do União Brasil na Assembleia Legislativa, confidenciou que não vai ficar no partido mesmo assumindo a vaga de deputado federal. Na ação, Alba já pediu a liberação do UB em razão, segundo ele, “das inúmeras fraudes que foram cometidas pelo Fábio em conluio com o partido”.

Disse também que já recebeu convites de outras legendas, mas com calma vai analisar cada cenário. Ele mencionou que, dos quase 49 mil votos feitos em 2022, pouco mais de 20 mil foram de Blumenau, seu principal reduto eleitoral.

Com isso, ele já pensa que em 2024 pode fazer como nas duas primeiras eleições em que venceu, onde era filiado em um partido pequeno (PSL), sem apoio e sem estrutura.

“Na hora certa tomarei uma decisão. Tenho experiência, voto é força política para construir um bom projeto pra cidade, se assim entender que seja o momento”, finalizou Ricardo Alba.

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